O cheque-livro para jovens de 18 anos terá um valor de vinte euros, vai beneficiar 200 mil pessoas e só entra em funcionamento em 2024, disse o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
Numa audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para a Cultura para 2024, Pedro Adão e Silva disse que esta medida tem uma dotação de 4,4 milhões de euros.
«O que vamos discutir é um conjunto de possibilidades que estavam previstas no Orçamento do Estado», disse Pedro Adão e Silva aos deputados no início da audição parlamentar, que durou cerca de quatro horas.
Em resposta a uma pergunta sobre a aplicação do cheque-livro, o ministro disse que a efectivação desta iniciativa para jovens de 18 anos será em 2024 e não este ano como anteriormente anunciado, porque «há questões práticas que importava cuidar».
É que a concretização desta medida, proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em 2022, implica a criação de uma plataforma para que o processo seja «seguro e fiável», como explicou o ministro em Agosto passado à agência Lusa.
Pedro Adão e Silva revelou aos deputados que está pronto «o caderno de encargos para lançar o concurso para a plataforma» que vai operacionalizar a atribuição do cheque-livro através das livrarias.
«Há questões práticas que importava cuidar, nomeadamente os mecanismos de controlo de execução da medida, garantir que o software das livrarias permitia receber os cheques-livro sem dupla facturação, garantir que quem recebe o cheque, os jovens de 18 anos, é quem o utiliza na livraria», disse o ministro da Cultura.
Em 2022, no final do confinamento por causa da pandemia, a APEL entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com «três medidas», que considerava importantes para mitigar problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o sector livreiro.
Entre as propostas estava «a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos», da redução da taxa do IVA de seis para 0%, além do «reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação».
