A saúde mental dos colaboradores têm sido uma de grande preocupação nos últimos tempos. A depressão é cada vez mais uma realidade na vida de milhares de colaboradores, e identificar o momento em que deve parar para cuidar de si é fundamental, como por explicar o site factorialhr.pt. Para isso, é importante que o colaboradores saibam que podem recorrer à baixa médica por depressão nesses casos, e que as empresas saibam identificar quando um funcionário precisa de ajuda.
Com a crise do Coronavírus, os casos de depressão têm aumentado e trazido grande preocupação para as empresas. A necessidade repentina de adaptação que os colaboradores tiveram que enfrentar, o isolamento social e os sentimentos de estresse e medo que fazem parte da realidade de todos nós nos últimos meses acaba por afetar milhares de pessoas negativamente.
Neste contexto, a aparição de doenças psicológicas como a depressão é ainda mais comum. Ainda assim, a depressão já faz parte da realidade de uma parcela enorme de colaboradores, mas só de uns anos pra cá tem chamado mais a atenção dos profissionais da saúde.
A baixa médica é um documento necessário para comprovar e justificar a falta de condições do trabalhador em exercer sua atividade laboral por determinado período de tempo, por conta de algum problema de saúde.
Já a baixa médica por depressão, também conhecida como “baixa psicológica”, é uma licença concedida ao trabalhador para que ele interrompa temporariamente sua atividade laboral quando está em situação de doença de foro psicológico veiculadoras de depressão ou ansiedade.
No entanto, este tipo de baixa ainda é algo novo para muitas pessoas, que nem sequer sabem que têm a possibilidade de solicitá-la.
Quem tem direito à baixa medica por depressão?
A baixa médica pode ser atribuída para trabalhadores que encaixem-se em um dos seguintes casos:
- Trabalhadores por conta de outrem;
- Trabalhadores independentes;
- Beneficiários do seguro social voluntário;
- Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos e vigias em navios estrangeiros;
- Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos nacionais a bordo de navios de empresa comuns de pesca;
- Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR);
- Bolseiros de investigação científica.
Quais as condições necessárias para ter acesso à baixa médica por depressão?
Para ter direito à baixa médica por depressão, é preciso cumprir algumas condições. A seguir, listamos o que é preciso para poder solicitar uma baixa médica por depressão:
- Ser avaliado psicologicamente e ter um atestado de incapacidade temporária para o trabalho, atribuída pelo médico competente;
- Ter seis meses civis de atividade com descontos declarados;
- Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao final do 3.º mês anterior ao do início da incapacidade, no caso de trabalhadores independentes e pessoas abrangidas pelo regime do seguro social voluntário;
- Possuir 12 dias com registo de remunerações por trabalho efetivamente prestado, nos 4 meses imediatamente anteriores ao mês que antecede o da data do início da incapacidade (índice de profissionalidade – esta condição não se aplica aos trabalhadores independentes nem aos trabalhadores marítimos).
Para além disso, para ter direito à baixa médica, é importante lembrar que não pode estar a receber outros tipos de subsídios/prestações.
Onde solicitar a baixa médica por depressão?
Assim como a baixa médica por doença, a baixa médica por depressão pode ser solicitada apenas pelas entidades capacitadas. Confira a lista abaixo:
- Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde
- Hospitais (exceto serviços de urgência)
- Serviços de atendimento permanente (SAP)
- Serviços de prevenção e tratamento da toxicodependência
Os serviços de saúde notificam automaticamente a Segurança Social e, após verificarem as condições de atribuição, procedem ao pagamento do subsídio.
Durante quanto tempo vale a baixa médica por depressão?
A duração da baixa médica por depressão depende do tempo que dure a doença, mas está sujeita a limites máximos que varias de acordo com a situação do trabalhador. Confira abaixo:
Até 1095 dias:
Colaboradores por conta de outrem;
Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca
Profissionais a exercer atividade como trabalhadores marítimos e vigias em navios estrangeiros;
Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Até 365 dias (1 ano):
Trabalhadores Independentes
Bolseiros de investigação científica
