A experiência nacional da semana de quatro dias já é uma realidade em Portugal e decorre até final do ano. O Contas Connosco explica em que consiste, como funciona e quais as vantagens.
A experiência da semana de quatro dias arrancou no passado mês de junho em 39 empresas privadas, abrangendo cerca de mil trabalhadores. O objectivo deste programa-piloto aprovado pelo Governo é reduzir o número de horas de trabalho, sem diminuir o salário dos trabalhadores.
Após a experiência, será feito um período de avaliação, de forma a perceber se as empresas querem manter a semana de quatro dias ou preferem voltar à de cinco dias de trabalho.
O número de inscrições no projecto-piloto em Portugal está na média da realidade internacional. O projecto-piloto europeu contou com 20 empresas. Nos Estados Unidos, 30 empresas participaram no piloto e em Inglaterra foram 61 as empresas que decidiram participar na experiência.
Como funciona a semana de quatro dias?
Não foram estipulados horários e cada empresa vai fazer a sua própria gestão. Dessa forma, cada entidade pode escolher entre 32, 34 ou 36 horas de trabalho semanais e ainda decidir como é que vai ser distribuída a jornada de trabalho. Para isso é necessário que haja um forte sentido de organização e flexibilidade, de forma que não haja perda de produtividade e que os trabalhadores não percam os seus direitos.
O projecto é apoiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que durante o período experimental vai promover sessões de esclarecimento para as empresas aderentes.
Qualquer empresa pode aderir à experiência-piloto?
Actualmente, o projecto-piloto só está aberto a empresas do sector privado e qualquer uma se pode candidatar com uma proposta de experiência de seis meses, de forma voluntária e reversível, e sem contrapartida financeira. Neste caso, o Estado apenas dá apoio técnico e administrativo.
De momento, foram 39 as empresas do sector privado que se candidataram à experiência de quatro dias, estando distribuídas por 10 distritos. A maioria tem sede em Lisboa, Porto e Braga. Dentro desta amostra, estão empresas do sector social, da indústria e do comércio, sendo que doze delas já tinham implementado a semana de quatro dias entre o final de 2022 e o início de 2023.
Para já, as empresas públicas não vão entrar no teste. No entanto, é possível que no futuro o projecto venha a ser estendido ao setor público, dependendo do resultado dos estudos.
Nos planos está também a implementação de um modelo mais ambicioso, em que um grupo de empresas adere à semana de quatro dias e outro serve de controlo.
Quais as vantagens da semana de quatro dias?
Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), cerca de 70% dos portugueses trabalham mais do que 40 horas semanais, o que faz com que Portugal seja um dos países europeus onde se trabalha mais horas. Muitas vezes, isto leva a uma perda drástica de produtividade, assim como a perda de direitos dos trabalhadores. Esta experiência, cujo objectivo é reduzir a semana de trabalho para quatro dias, permite que os colaboradores trabalhem menos horas sem reduções no pacote salarial e tragam, eventualmente, mais benefícios à empresa.
De momento, ainda não há resultados comprovados, pelo que não é possível afirmar se a experiência é ou não vantajosa. No entanto, há vantagens e benefícios que à primeira vista estão implícitos na semana de quatro dias, tanto para os trabalhadores, como para as empresas.
Vantagens para trabalhadores:
- Redução da carga horária semanal;
- Promoção do bem-estar físico e mental, com vista a reduzir o stress e os casos de burnout;
- Aumento da produtividade, motivação e competitividade;
- Melhor qualidade de vida.
Vantagens para as empresas:
- Retenção de talento;
- Menos custos de recrutamento e formação, devido à menor rotatividade dos colaboradores;
- Menos despesas com matérias-primas, dado haver menos erros e produtos defeituosos;
- Menos gastos com trabalhadores temporários, devido à redução do absentismo;
- Poupança de água e energia.
Quanto tempo vai durar a experiência de quatro dias de trabalho semanais?
O projecto-piloto teve início no passado mês de Junho e vai estar em período experimental até Novembro deste ano. O mês de Dezembro será utilizado para que as empresas possam avaliar e refletir sobre a viabilidade da experiência e a sua possível implementação.
Como vai ser feita a avaliação?
A avaliação vai ser feita através de inquéritos antes, durante e depois da experiência. Estes inquéritos foram concebidos de modo a que seja possível haver comparação com as experiências internacionais, mas adaptados à realidade do país. Em Fevereiro deu-se início ao primeiro inquérito. O inquérito final vai ser feito em Outubro. Em Fevereiro de 2024, vai realizar-se o inquérito pós-experiência.
Depois da experiência, as empresas são obrigadas a manter a semana de quatro dias?
A resposta é não. Após o período de avaliação do programa, que terá lugar em Dezembro deste ano, as empresas vão decidir se querem manter a semana de quatro dias ou se preferem voltar à de cinco, sendo que também é possível optar por um modelo híbrido.
