Por Luísa Araújo, coordenadora do Mestrado Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, do ISEC Lisboa
Temos, hoje, mestrados que habilitam professores para ensinar todas as áreas do 1.º ciclo e 2.º ciclo numa de duas variantes: Português, História e Geografia ou Matemática e Ciências. Após décadas a formarmos professores para a docência no 1.º ciclo e para a docência no 2.º ciclo, separadamente, desde 2007 que a formação nestes níveis é feita em conjunto. A partir de 2014, estes professores generalistas, com habilitação para a docência nos primeiros seis anos de escolaridade, passaram a ter de optar por uma destas variantes no 2.º ciclo.
A duração destes dois ciclos coincide com o ISCED 1, educação primária de seis anos, segundo a UNESCO. Dados da agência Europeia Eurydice mostram que a duração média do ISCED 1 é de seis anos, embora possa variar entre quatro e sete anos, e a idade de ingresso situa-se, regra geral, entre os cinco e os sete anos. Países como a Áustria e a Eslovénia têm um ISCED 1 de quatro anos, como Portugal. Já noutros estados-membros, o ISCED 1 vai até aos 11 anos de idade. Nalguns países, como em Espanha, uma licenciatura de quatro anos confere habilitação para a docência neste nível de ensino. Noutros, como na Finlândia, um mestrado de dois anos habilita para a docência.
Não há evidências de que uma determinada duração do ISCED 1 seja mais vantajosa do que outra, ou de que diferenças na estrutura e duração da formação de professores tenham um impacto diferenciado em termos dos resultados dos alunos no PISA. Mas há evidências de que a criação de uma via alternativa de acesso à profissão docente traz mais professores para o sistema, sem afectar a qualidade da formação e os resultados dos alunos. É disso que precisamos – mais professores – e não estamos sozinhos. Face à falta de professores, muitos países têm vindo a instituir vias alternativas de acesso a mestrados de qualificação para a docência, nomeadamente, através da atracção dos chamados professores de segunda carreira.
Segundo a Eurydice e o Conselho Europeu, apenas seis dos 27 Estados Membros não implementaram medidas políticas para atenuar o problema da escassez de professores. Essas medidas incluem incentivos económicos e a criação de vias alternativas para a certificação de professores.
Em Portugal, o incentivo económico foi introduzido pela Portaria n.º 359/2025/1, que estipula uma remuneração de 3600 euros no segundo ano escolar do mestrado, durante a prática de ensino supervisionada, vulgo estágio. Contudo, o desincentivo para obter um mestrado de qualificação para a docência continua espelhado no Decreto-Lei 9-A/2025, que estipula duas vias de acesso: ser detentor de uma licenciatura em Educação Básica (180 créditos) ou ter uma licenciatura noutra área, que confira um mínimo de 100 créditos na área de formação geral e nas áreas de docência e didácticas específicas. Candidatos que tenham esses 100 créditos não existem. Um licenciado ou mestre em Psicologia, a área mais próxima da educação, poderá ter créditos na área educacional geral, mas não tem créditos nas áreas específicas de ciências naturais e história e geografia de Portugal, educação artística e educação física.
Atendendo a que 60 créditos equivale a um ano de formação, levamos entre 3,5 a 4 anos a formar um professor que já tem o grau de licenciado; 1,5 a 2 anos para fazer os créditos mínimos e 2 anos para completar um mestrado qualificação para a docência de 120 créditos. Contraste-se esta situação com o exemplo da Dinamarca: um candidato com uma licenciatura noutra área e com pelo menos dois anos de experiência profissional pode candidatar-se ao programa Merit-Teacher (150 ECTS), completando assim 30 créditos adicionais, o equivalente a um semestre de estudo.
Faria sentido seguir um modelo semelhante, apostar numa formação diferenciada que fornecesse os conhecimentos fundamentais que preparassem os candidatos para a frequência de um mestrado focado na didáctica e na prática docente. Psicologia do desenvolvimento, para quem nada sobre ela sabe, afigura-se um imperativo, enquanto educação artística e educação física, requisitos obrigatórios na actual legislação, são desnecessários. A monodocência alterou-se profundamente nos últimos anos e os alunos do 1.º ciclo têm contacto e, nalguns casos, aulas com outros professores especialistas destas áreas curriculares. Não faz sentido continuar a formar professores para as ensinar.
O inquérito internacional TALIS diz-nos que os professores de segunda carreira são, em média, apenas 4,4% na União Europeia. Dados da DGEEC dizem-nos que temos pouco mais de 50.000 professores do 1.º e 2.º ciclos. Cinco por cento de professores formados por uma via profissionalizante alternativa em 2,5 ou 3 anos resultaria em mais 2.500 professores, mais rapidamente. Vamos precisar de recrutar mais de 12 mil até 2031. Por que estamos a levar tanto tempo a formar um professor?
