Afinal teletrabalho mantém-se obrigatório até ao fim de Maio em todo o país

OO Governo deverá manter a obrigatoriedade do teletrabalho até ao fim do mês. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, trouxe de novo o tema do teletrabalho à Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

Segundo o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, a ministra informou os parceiros sociais de que as regras para o teletrabalho obrigatório se vão manter em vigor até final de Maio.

O Governo irá depois ouvir os especialistas epidemiologistas para fazer novo ponto de situação sobre as regras relativas ao teletrabalho, reuniões e eventos.

José Cordeiro, dirigente da UGT, disse que a central aguarda a definição dos novos critérios para o teletrabalho obrigatório, mas que espera que a situação se mantenha no concelho de elevado risco pandémico e nas empresas com mais de 50 trabalhadores.

No final de abril, com o fim do estado de emergência, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução que definia que o teletrabalho se manteria obrigatório em todos os concelhos do território continental até ao dia 16 de Maio, independentemente de ser ou não um concelho de risco.

Com o fim do estado de emergência, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução que definia que o teletrabalho se manteria obrigatório em todos os concelhos do território continental até ao dia 16 de Maio, independentemente de ser ou não um concelho de risco.

A 1 de Maio, voltou a vigorar legislação extraordinária de organização do tempo de trabalho que impõe teletrabalho sem acordo das partes, sempre que as funções sejam compatíveis, em função de uma avaliação de risco dos vários concelhos do país. Vale até ao fim do ano.

O âmbito de aplicação é definido a cada 15 dias em resolução do Conselho de Ministros e a opção recai agora em manter a obrigação em todo o território continental até ao fim deste mês.