Quais são as condições actuais da segurança e saúde no trabalho (SST) em Portugal? Quais são as melhores soluções de prevenção de risco? A legislação em vigor responde à evolução industrial? Ou há zonas cinzentas problemáticas? Empresas e colaboradores conhecem os seus direitos e deveres? Estas são algumas das perguntas a que a conferência «Riscos, Prevenção, Direitos e Deveres em Contexto Laboral» procurará responder, no dia 20 de Maio, na sede da Ageas – Seguros, em Lisboa.
Organizada pela Lavoro, a marca de produção e comercialização de calçado profissional, para além de Sílvia Silva, coordenadora do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, o evento contará com a participação de Maria Teresa Fernandes, inspectora-geral da ACT, advogados especialistas em direito do trabalho, investigadores, representantes da UGT e da CGTP, da CIP, da Ageas – Seguros, do CTCP, bem como do presidente da Associação Portuguesa de Podologia, Manuel Portela.
Nos últimos cinco anos, registaram-se 2453 acidentes de trabalho objecto de inquérito no âmbito da acção inspectiva da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Mas os números serão muito superiores, a julgar pelos dados que as seguradoras transmitem aos tribunais.
A prevenção de acidentes de trabalho e a sinistralidade laboral, os direitos e deveres dos empregadores, os direitos e deveres dos trabalhadores, os seguros e a prevenção do risco em contexto de trabalho e o investimento na prevenção laboral são os temas em debate durante a manhã. A tarde está reservada para a apresentação do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, para a promoção da podologia e da saúde no trabalho, com o contributo do SPODOS – Foot Science Center, bem como para o que há de novo no calçado profissional.
«É da nossa natureza, proteger. É isso que nos motiva a organizar esta primeira conferência sobre a prevenção de riscos laborais. Ainda há muito trabalho a fazer na sensibilização para a prevenção. Um trabalhador sensibilizado, toma decisões informadas, por exemplo na escolha dos equipamentos de proteção individual, como o calçado profissional, mais adequados ao seu contexto de trabalho», explica Teófilo Leite, presidente do conselho de administração da ICC – Indústrias e Comércio de Calçado, SA, empresa que detém a marca Lavoro.
