AHRESP esclarece sobre medidas a adoptar nos restaurantes e propõe redução temporária do IVA

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defende a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas, para ajudar a retoma da actividade e salvar empregos, a exemplo da orientação que outros países da Europa procuram seguir.

«A AHRESP defende a aplicação da taxa reduzida de IVA aos Serviços de Alimentação e Bebidas. Esta decisão a ser acolhida representará um importante estímulo à retoma da actividade e poderá garantir a sobrevivência de milhares de empresas e a manutenção de centenas de milhares de postos de trabalho» lê-se em comunicado.

A associação congratula-se, ainda, com a Orientação 023/2020 da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que vem indicar os procedimentos a adoptar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas.

A AHRESP diz «reconhecer na orientação muitos dos contributos expressos no Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas», que elaborou na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro, em 21 de Abril, para dar conta das condições em que o sector da restauração e bebidas poderia reabrir a sua actividade.

No entanto, e procurando esclarecer algumas dúvidas que entretanto foram colocadas, a AHRESP apresenta o seu entendimento relativo a alguns pontos do documento orientador:

• Quanto ao Plano de Contingência, as empresas deverão levar em consideração o Guia de Orientação para estabelecimentos HORECA, elaborado pela AHRESP, com base na Orientação n.º 6/2020 da DGS;

• A capacidade máxima do estabelecimento é definida por diploma legal;

• Sempre que possível, as cadeiras e as mesas serão dispostas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas;

• A distância entre pessoas poderá ser inferior a dois metros, se os coabitantes se sentarem frente a frente ou lado a lado;

• Não havendo contacto por parte do cliente, embora desaconselhadas, podem funcionar operações do tipo self-service, nomeadamente buffets e dispensadores de alimentos.