A medida consta da proposta do Orçamento do Estado para 2022.
O impacto vai recair sobre aquelas famílias cujo rendimento colectável anual supera os 10.732 euros, ou seja, cerca de 15 mil euros brutos.
De acordo com o relatório que acompanha a proposta orçamental, o desdobramento dos escalões previsto para 2022, somado ao que foi feito em 2018, levará a um desagravamento fiscal de mais de 500 milhões de euros.
A medida apenas começará a ser sentida pelas famílias depois de ser reflectida nas tabelas de retenção na fonte.
Os dois novos patamares englobam rendimentos entre os 10.736 euros e os 15.216 euros, sobre os quais incide a já referia taxa de 26,5% e rendimento entre os 15.216 euros e os 19.696 euros, taxados a 28,5%.
Os novos 5.º e 6.º escalões (que corresponde aos antigos 4 .º e 5.º) mantém-se praticamente sem alterações, mas o patamar seguinte traz mudanças, concretizando o que tinha sido indicado pelo primeiro-ministro sobre um desdobramento do 3.º e 6.º escalões do IRS.
Assim, os rendimentos entre 36.757 euros e até aos 48.033 euros passam a ter uma taxa de 43,5% e no patamar seguinte, entre os 48.003 euros e até aos 75.009 euros a taxa é de 45% (igual à que inicia sobre a totalidade do atual 6.º escalão).
O último escalão que até agora visa rendimentos anuais superiores a 80.882 euros, recua para os 75.009 euros, com a taxa a manter-se nos 48%.
Esta alteração assegura uma redução do imposto para os que estavam mais próximos do limite inferior dos antigos 3.º e 6.º escalões tenham algum desagravamento fiscal, mas procura neutralizar esse efeito junto dos que têm rendimentos mais elevados.
