O Programa Alentejo 2030 abriu candidaturas para um aviso de concurso destinado a apoiar investimentos que promovam a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas na região, com uma dotação de 10 milhões de euros.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que o aviso para o denominado Sistema de Incentivos de Base Territorial já tem a fase de candidaturas aberta e decorre por etapas, com encerramento em 2025, nomeadamente 30 de Março, 31 de Julho e 2 de Dezembro.
«Com uma dotação indicativa de 10 milhões de euros, cofinanciada pelo FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] a uma taxa máxima de 60%, este aviso visa estimular a diversificação da base produtiva regional, reforçando o emprego e a resiliência das economias locais», adiantou.
Segundo a CCDR do Alentejo, são elegíveis para apoio projectos de criação de micro e pequenas empresas, dirigindo-se às que tenham menos de três anos de actividade na data de submissão da candidatura.
Também podem tentar o apoio projectos de expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, sendo, neste caso, apenas aplicável a empresas com pelo menos três anos de actividade, adiantou.
Esta ajuda, realçou o organismo, abrange «iniciativas como aumento da produção, integração em cadeias de valor, expansão de redes empresariais ou projectos que resultem em ganhos de escala».
O aviso destina-se «exclusivamente a micro e pequenas empresas que pretendam realizar investimentos na região NUTS [Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos] II – Alentejo, sendo a localização do estabelecimento do beneficiário o critério determinante», acrescentou.
