Alentejo 2030 vai apoiar micro e pequenas empresas na criação de emprego

O programa operacional Alentejo 2030 vai apoiar, com 1,5 milhões de euros, a criação de emprego e o microempreendedorismo na região do Alentejo Litoral, através do Fundo para a Transição Justa (FTJ).

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo divulgou a abertura do aviso de “Apoio ao Empreendedorismo” com o objectivo de «estimular a criação e expansão de micro e pequenas empresas».

Este aviso, que tem uma dotação financeira de 1,5 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 100%, visa igualmente promover «a geração de novos postos de trabalho e o autoemprego», indicou.

De acordo com a CCDR, «o apoio destina-se a operações de empreendedorismo de base local que contribuam para a diversificação económica da região e para a reconversão profissional de trabalhadores afectados pelo encerramento da Central Termoeléctrica de Sines».

São elegíveis candidaturas para «criação do próprio emprego (sócios-gerentes), a tempo inteiro e remunerado, por trabalhadores afectados directa ou indirectamente pelo encerramento da Central Termoeléctrica de Sines, bem como por outros desempregados ou inactivos», e a «criação de postos de trabalho por conta de outrem, através de contratos sem termo e a tempo inteiro».

Podem apresentar candidaturas micro e pequenas empresas sediadas ou com actividade estável nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, no distrito de Setúbal, e Odemira, no distrito de Beja.

Segundo a CCDR, o período de candidaturas decorre até 30 de Janeiro de 2026.

«Esta iniciativa enquadra-se no Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral (PTTJAL), promovendo uma transição económica e socialmente equilibrada, centrada na sustentabilidade e na valorização do emprego local», explicou.