Comprar casa poderá tornar-se mais difícil para algumas famílias portuguesas. O Banco de Portugal deverá reduzir o limite máximo da taxa de esforço no crédito à habitação dos actuais 50% para 45%, segundo avançou o Jornal de Negócios. A alteração está a ser comunicada ao sector bancário e surge num contexto de maior recurso ao financiamento com garantia pública do Estado, sobretudo por parte dos jovens compradores.
Na prática, a taxa de esforço mede o peso das prestações mensais de todos os créditos no rendimento líquido do agregado familiar. Ou seja, inclui não apenas a prestação da casa, mas também outros encargos, como crédito automóvel, crédito pessoal ou cartões de crédito. Com um limite de 45%, uma família com 2000 euros líquidos por mês teria uma margem máxima de 900 euros para suportar prestações de crédito, em vez dos 1000 euros permitidos num cenário de 50%.
A medida não significa que todos os pedidos de crédito passem a ser recusados, mas torna a avaliação bancária mais exigente. O impacto deverá ser maior nos agregados que já estejam próximos do limite actual, nos compradores com rendimentos mais baixos e nos casos em que o financiamento depende de prazos longos para baixar a prestação mensal.
O Banco de Portugal já aplica uma recomendação macroprudencial aos novos contratos de crédito, que inclui limites ao rácio entre o empréstimo e o valor do imóvel, à taxa de esforço e à maturidade dos empréstimos. O objectivo declarado é garantir critérios de concessão prudentes, reduzir o risco de incumprimento das famílias e evitar que o sistema financeiro assuma riscos excessivos.
Além da taxa de esforço, continuam a contar outros limites importantes. A maturidade máxima do crédito habitação varia consoante a idade dos mutuários: até 40 anos para clientes com idade igual ou inferior a 30 anos, até 37 anos para quem tem mais de 30 e até 35 anos, e até 35 anos para mutuários com mais de 35 anos.
A garantia pública para jovens também está no centro da discussão. Este regime permite, em determinados casos, financiar até 100% da compra de habitação própria e permanente, através de uma garantia do Estado de até 15% do valor da transação. Em 2025, cerca de 20% do total de crédito à habitação concedido beneficiou desta garantia, segundo dados do Banco de Portugal.
Para quem está a pensar comprar casa, a mudança reforça a importância de preparar o pedido de financiamento com antecedência, comparar propostas e perceber qual o impacto real da prestação no orçamento mensal. Ferramentas como o simulador de crédito habitação do ComparaJá permitem comparar condições como spread, Euribor, TAEG e MTIC entre diferentes bancos, ajudando os consumidores a encontrar uma solução mais ajustada ao seu perfil financeiro.
Ainda assim, o aperto das regras não deverá afetar todos os compradores da mesma forma. Quem apresenta rendimentos estáveis, poucas dívidas e uma entrada inicial mais robusta continuará, em princípio, a ter maior facilidade na aprovação. Já os agregados com vários créditos, menor poupança ou rácios de esforço próximos do limite poderão ter de rever o valor da casa, aumentar a entrada inicial ou procurar uma proposta bancária mais competitiva.
A eventual redução da taxa de esforço para 45% sinaliza uma mudança de ciclo: depois de medidas que facilitaram o acesso dos jovens à compra de casa, o supervisor bancário procura agora travar riscos de endividamento excessivo. Para os consumidores, a mensagem é clara: antes de avançar para a compra, é essencial fazer contas, simular cenários e garantir que a prestação continua suportável mesmo perante alterações de rendimento, juros ou despesas familiares.
