O governo já avançou com a criação de um programa extraordinário de estágios na administração pública, que vai decorrer durante o ano e que se destina a jovens licenciados à procura do primeiro emprego ou à procura de novo emprego na sua área de formação. Para este programa há 500 vagas disponíveis, revela o Jornal de Negócios.
O programa, designado EstágiAP XXI, prevê estágios com a duração de nove meses, a tempo integral ou parcial, e uma remuneração em torno de 1000 euros acrescida de subsídio de refeição e seguro.
Segundo a publicação, os candidatos a estes estágios têm de ter, no máximo, 30 anos de idade, aferidos à data de início do estágio, ou até 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade e possuir uma qualificação de nível superior que corresponda, pelo menos, ao grau de licenciado.
As candidaturas devem ser apresentadas no portal da Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt. no prazo de cinco dias úteis após a publicação da portaria do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública que tenha por objecto a oferta de colocação.
No que respeita à remuneração, o despacho esclarece que aos estagiários será concedida uma bolsa que inclui «um montante pecuniário correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única (TRU) na sua versão atualizada, por cada um dos meses de duração do estágio», ou seja 998,50 euros. A este valor acresce subsídio de refeição «de valor correspondente ao praticado para a generalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas» e um seguro que cubra «os riscos de eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das actividades correspondentes ao estágio profissional, bem como nas deslocações entre a residência e o local de estágio».
De acordo com o Jornal de Negócios, a análise das candidaturas cabe à Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) que, no prazo de 15 dias úteis após o final do prazo de apresentação das candidaturas, irá publicar online a lista ordenada dos candidatos admitidos e a lista dos candidatos excluídos.
No caso de existirem mais de 1500 candidaturas, o prazo previsto no número anterior pode ser prorrogado por decisão da directora-geral do INA.
