António Costa Silva propõe a criação de um fundo soberano para apoiar empresas
António Costa Silva sugere uma série de instrumentos para ajudar na tesouraria das empresas, incluindo um “fundo soberano”, dirigido a companhias de base exportadora, segundo a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.
O consultor justifica que «as empresas portuguesas estão muito descapitalizadas e é essencial criar condições para o reforço dos capitais próprios através de políticas fiscais e financeiras adequadas».
Assim, o plano prevê a criação «de um fundo, de base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala».
No mesmo documento, António Costa Silva refere a criação de um «fundo soberano» para cumprir este objectivo.
De acordo com o plano, é preciso, neste âmbito, «redefinir e simplificar os instrumentos de capital e acesso ao financiamento, em função das condições resultantes do ciclo de vida das empresas, suprindo a intervenção pública falhas de mercado, prioridades de desenvolvimento estrutural e estimulando ofertas de mercado em segmentos específicos».
Para o consultor é também importante rever o sistema nacional de garantia mútua.
António Costa Silva apela ainda para a «criação de um banco promocional [tipo Banco do Fomento], definindo uma matriz clara da operação em torno dos segmentos de empresas com maior capacidade de arrastamento e não numa lógica de assunção das operações de risco que o sistema financeiro convencional não está disponível para aceitar».
Para o consultor, «esta instituição terá também o mandato de um banco verde para garantir uma maior capitalização de investimentos verdes, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e os compromissos ambientais de Portugal, e simultaneamente, promover uma melhor coordenação e eficiência na distribuição dos diversos fundos ambientais disponíveis».
Outra solução para recapitalizar as sociedades passa pelo «desenvolvimento de uma abordagem integrada entre financiamento à exportação, seguros de crédito, estímulo ao investimento internacional, que integrem a oferta de soluções, com maior presença dos estímulos públicos».
António Costa Silva destaca o papel importante dos seguros de crédito, referindo que devem ser desenhados «mecanismos que facilitem o acesso a seguros de crédito às empresas, o que passa por criar uma verdadeira Cosec portuguesa».
Para o consultor, o tecido empresarial seria beneficiado se existisse um «programa de apoio à reestruturação de empresas, apoiando a recuperação e a realocação de capital em empresas mais produtivas, com reafetação de meios de produção e trabalhadores».
O plano destaca ainda a «possibilidade de dedução de lucros nos últimos exercícios, mecanismos de incentivo e créditos fiscais para fomentar a revitalização das empresas, dedução de prejuízos acumulados, incentivos a fusões e aquisições para criar massa crítica na economia».
No início de Junho, o Governo confirmou que António Costa e Silva tinha sido convidado para coordenar a preparação do programa de recuperação económica e que este tinha aceitado esse convite «como contributo cívico e pro bono».
Segundo o Governo, o objectivo era que o trabalho preparatório estivesse concluído quando o Governo aprovasse o Orçamento Suplementar, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumiria a «direção da elaboração do programa de recuperação».