Das mais de 100 mil empresas que passaram pelo lay-off simplificado, apenas 310 pediram planos de formação para os trabalhadores, uma opção complementar, que dava direito a um pequeno apoio financeiro para trabalhadores e para empresas, de acordo com Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), revelados pelo Público.
De acordo com a publicação, o Governo incluiu dois apoios à formação profissional na resposta à crise. Por um lado, criou os planos extraordinários de formação para empresas que estivessem em crise mas que não recorressem ao lay-off. Nestes casos, o Estado só apoiava o trabalhador (que receberia 50% da retribuição ilíquida, até ao máximo de 635 euros).
O apoio duraria no máximo um mês, era pago directamente ao colaborador, em proporção das horas de formação frequentadas. Apenas 32 empresas aplicaram este mecanismo, abrangendo 2000 trabalhadores, a quem o Estado pagou, através dos centros que ministraram a formação, um total de 592 mil euros.
A medida foi retirada em Julho, aponta a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), para quem este apoio teve «muito pouco tempo» de vida o que ajudará a explicar por que «a adesão das empresas não foi, de facto, aquela que todos desejávamos».
A publicação revela que, por outro lado, o Governo inscreveu no decreto de criação do lay-off simplificado um segundo apoio a planos de formação, este sim acumulável com o lay-off simplificado (e com o Apoio à retoma que substituiu o lay-off simplificado no início de Agosto).
Neste caso, o Estado pagava como apoio o que estava previsto no Código do Trabalho: 30% o valor do Indexante dos Apoios Sociais (438,81 euros em 2020 e 2021). Estes 131 euros seriam divididos em partes iguais entre empresa e trabalhador.
A este apoio recorreram 310 empresas, abrangendo mais de 8000 trabalhadores. A despesa inerente foi de 1,9 milhões de euros em 2020..
Segundo a publicação, somando os números das duas medidas, significa que 342 empresas encaminharam trabalhadores para a formação profissional, durante a pandemia, aproveitando os mecanismos lançados pelo Governo.
Face a este número, patrões e sindicatos convergem numa ideia, a adesão foi muito baixa face à grande travagem económica. Afinal, 113 mil empresas recorreram ao lay-off simplificado, e mais de 800 mil trabalhadores viram o contrato suspenso ou o horário cortado. Mas, desse universo, apenas 0,3% das empresas pediu apoio para formação profissional, que envolveu somente 1,25% dos trabalhadores que estiveram total ou parcialmente parados na primeira fase da pandemia.
As centrais sindicais dizem que foi uma oportunidade perdida, quando havia centenas de milhares de trabalhadores parados, sobretudo na primeira fase da pandemia. Do lado dos patrões, como a Confederação do Turismo de Portugal, reconhece-se que foi uma medida “relegada para segundo plano” porque “faltou divulgação”, sobrou “burocracia” e preocupação dos gestores foi primeiro “garantir a sobrevivência”.
