A ministra da Presidência estima que os apoios às empresas cresçam 90% com o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) face ao último quadro comunitário e fala num consenso de base com o PSD.
Em declarações à agência Lusa, Mariana Vieira da Silva adianta também que os primeiros projectos do Portugal 2030, quadro comunitário que envolve 23 mil milhões de euros, poderão ser lançados no início do próximo ano.
«No total do PRR e do Portugal 2030 há um aumento muito significativo dos apoios às empresas. Em relação ao anterior quadro comunitário, regista-se um crescimento muito significativo na ordem dos 90% na área dos apoios às empresas no conjunto do Portugal 2030 e do PRR», sustenta a titular da pasta da Presidência.
De acordo com dados fornecidos pelo Governo, o total das dotações previstas para o Portugal 2020 era de 5.714 milhões de euros enquanto com o somatório do Portugal 2030 e do PRR ascende a 10.918 milhões, ou seja, um aumento de 91%.
No entanto, neste ponto, Mariana Vieira da Silva deixa uma advertência: «Essa divisão entre aquilo que é o dinheiro do Estado e o dinheiro das empresas é muito mais complexa».
«Um dos principais problemas das empresas é ter recursos humanos qualificados e no Portugal 2030 há uma fatia muito significativa de verbas dirigidas às áreas do digital, do Ensino Superior e da qualificação», refere.
A ministra da Presidência avança ainda com outros exemplos: «Quando temos apoios à contratação de pessoas sem termo, é também um apoio que é dado às empresas, embora também represente um benefício para o trabalhador».
«Quando se investe numa rede ferroviária de mercadorias, até pode ser um investimento público, mas os principais beneficiários são seguramente as empresas», completa.
Já sobre a importância de haver um consenso político com o PSD em torno do Portugal 2030, até porque a vigência desse quadro comunitário se estende para além da presente legislatura, a ministra da Presidência lembra os tempos do começo da programação. «O início da programação deste quadro foi um dos temas em que houve acordo entre o Governo e o PSD», lembra.
«Agora, estamos numa fase muito distinta. Durante muitos meses, longos meses, toda esta estratégia para o Portugal 2030 foi alvo de um debate público intenso no país e agora é tempo de avançar com a execução», avisa.
Por outro lado, segundo Mariana Vieira da Silva, «por trás de vários dos projectos do Portugal 2030, estão outros instrumentos de planeamento, como é o caso do Plano Nacional de Infraestruturas, em que houve lugar a um acordo e a uma aprovação por maioria de dois terços na Assembleia da República».
«Agora, é tempo de executar o PRR, que já está no terreno, e o Portugal 2030. O desenvolvimento dos diferentes programas serão fechados num trabalho que será feito com a Comissão Europeia até Setembro ou Outubro. Queremos estar prontos para iniciar o lançamento de projectos no âmbito do Portugal 2030 no começo do próximo ano», acrescenta.
