Cerca de 4.000 professores vão aposentar-se anualmente durante a próxima década, segundo uma estimativa divulgada pelo Governo, que anunciou que vai financiar os custos de formação de novos docentes e incentivar o aumento de vagas nas universidades.
A estimativa resulta de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, realizado pela Universidade Nova de Lisboa, que aponta que, em média, até ao ano lectivo 2033-2034, as escolas vão perder para a reforma cerca de 4.000 professores por ano.
O cenário, divulgado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação durante uma reunião em Lisboa com os directores escolares do país para preparar o próximo ano lectivo, preocupa o executivo e, por isso, Fernando Alexandre anunciou um conjunto de medidas para aumentar a formação de novos docentes nas próximas décadas.
Para já centrado nas zonas com maior carência (Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve), o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai financiar a totalidade dos custos de formação dos diplomados em educação básica e mestrados em formação de professores.
«Dando um horizonte mais longo face àquilo que são as necessidades que estão identificadas, o que vamos fazer é um contrato, que está ainda a ser negociado, mas já há uma proposta que está do lado das instituições», adiantou Fernando Alexandre no final da reunião.
Adequado ao modelo de financiamento do ensino superior, o financiamento dos cursos será também orientado por objectivos, acrescentou o governante, referindo que «haverá uma compensação pelo número de diplomados para dar um incentivo à formação de mais professores».
O objectivo é que as instituições de ensino superior abram mais turmas ou novos cursos de formação de docentes.
«Este é um problema que se vai sentir no país todo e, por isso, estes contratos-programa iniciais, com o objectivo de entrarem já em vigor em 2025, são direccionados para as zonas mais prioritárias e para dar um sinal de que temos de responder rapidamente», sublinhou.
Segundo o ministro, os departamentos de educação pelo país todo «têm de se preparar para responder a este desafio, não nos próximos cinco anos, não na próxima década, mas nas próximas décadas».
Por outro lado, o MECI vai voltar a olhar para as habilitações próprias dos professores (ou seja, aqueles que têm formação da área cientifica que leccionam, mas não são diplomados em cursos de ensino) e para a profissionalização em serviço, que deverá ser simplificada, passando a ser possibilitada a docentes com, pelo menos, um ano de experiência e não cinco.
Durante a reunião com os directores escolares, a tutela anunciou também a manutenção de algumas das medidas implementadas no ano passado, no âmbito do Plano + Aulas + Sucesso, para responder ao problema da falta de professores.
«Mantemos as que funcionaram, as que permitiram, de facto, trazer milhares de professores novos para o sistema», disse. Exemplificou com o apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 docentes, o prolongamento da carreira além da idade da reforma, que permitiu manter nas escolas 1.496 professores, e as horas extraordinárias, mecanismo que, a partir do próximo ano, será flexibilizado para que o número de horas a mais seja descontado na componente não lectiva que os professores têm de cumprir nas escolas.
