As reformas vão aumentar este ano. Mas sabe quanto (no seu caso)?

A maioria das pensões de reforma são actualizadas este ano, entre 0,24% e 1%, em linha com a subida da inflação. O Contas Connosco explica quais são os três escalões e que valor a mais representam por mês.

O chumbo do Orçamento do Estado, que levou à dissolução da Assembleia da República e à marcação de eleições, impediu um aumento de 10 euros nas pensões mais baixas, proposto pelo Governo. No entanto, a actualização anual regular das reformas é avaliada em função do crescimento do PIB e da inflação média e, por isso, a actualização para 2022 foi publicada numa portaria do Governo em Dezembro e traz aumentos nas pensões entre 0,24% e 1%. De fora ficam as reformas superiores a 5318,40 euros e há limites mínimos de subida. Conheça melhor de seguida os vários escalões e a subida que cada um tem.

Actualização das pensões de 1% até aos 886,4 euros
As pensões mais baixas têm o limite máximo calculado em duas vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), que em 2022 sobe para 443,2 euros, daí o teto de 886,4 euros. A actualização de 2022 é de 1%, que correspondem à inflação média dos últimos 12 meses (0,99% até ao final de Novembro), excluindo os preços da habitação. A portaria do Governo esclarece ainda que o limite mínimo se situa em 2,75 euros brutos – 1% das pensões mais baixas de velhice e invalidez, mas superior a isso se considerarmos uma pensão de sobrevivência, que se situa em 165,18 euros.

A esmagadora maioria dos reformados em Portugal encontra-se neste patamar mais baixo das pensões. Segundo dados da Pordata, mais de 70% dos reformados recebia, em 2019, uma pensão inferior ao salário mínimo, que era de 600 euros nesse ano.

Actualização das pensões de 0,49% até aos 2659,2 euros
Entre duas e seis vezes o IAS, ou entre 886,4 e 2659,2 euros, o aumento das pensões em 2022 fixa-se em 0,49%, sendo o limite mínimo de 8,86 euros. Quer isto dizer que o aumento tem de ser igual ou superior ao máximo do escalão anterior. Assim, todas as pensões em que a percentagem de 0,49% seja inferior a 8,86 euros, recebem automaticamente esse valor como aumento.

Uma pensão de 1500 euros, por exemplo, teria um aumento de apenas 7,35 euros, pelo que se aplica a subida de 8,86 euros. Já numa reforma de 2000 euros os 0,49% representam 9,8 euros, sendo esse o aumento recebido.

Actualização das pensões de 0,24% até aos 5318,4 euros
O patamar mais alto das pensões vai até 12 vezes o IAS, 5.318,4 euros. Aqui a atualização dos valores fica-se por uma percentagem de 0,24%, muito abaixo da inflação. Tal como no patamar anterior, o valor mínimo de aumento – 13,03 euros – deve estar alinhado com o máximo que o precede. Assim, como a percentagem de 0,24% nunca equivale a 13,03 euros – é no máximo 12,76 euros – todos os pensionistas deste terceiro escalão passam a receber mais 13,03 euros brutos por mês.

A actualização anual das pensões está definida desde 2006 e é influenciada pelo crescimento do PIB (dois anos anteriores até ao fim do terceiro trimestre) e pela inflação. No entanto, quando o crescimento do PIB fica abaixo de 2% – o que aconteceu em 2020 e 2021 -, só a inflação média entra no cálculo (sem contar com os preços da habitação). Foi o que aconteceu em 2021, com o índice dos preços do consumidor a aumentar 0,99% até Novembro, depois de ter estado negativo um ano antes.

Já sabe, a actualização das pensões em 2022 é baixa – entre 0,24% e 1%, 2,75 euros a 13,03 euros – e foi motivada pelo aumento da inflação. No entanto, sempre são mais alguns euros garantidos ao fim do mês. Quanto ao aumento extraordinário de 10 euros para pensões até 1097 euros, está para já adiado, mas não foi totalmente posto de lado.