O assédio moral é um problema da nossa sociedade e transversal às várias classes sociais, profissões e empresas. Mas será que os números reflectem a realidade que se vive em Portugal?
De acordo com a “Grande Reportagem SIC”, difundida este domingo sob o título “QUERO controlar POSSO humilhar MANDO obedecer”, em 2019 foram apresentadas na Inspecção Geral das Finanças 57 participações por alegado assédio moral em contexto de trabalho no sector público. Destas, 10 foram arquivadas, três foram concluídas e há ainda 44 queixas à espera de apreciação. As mulheres foram quem mais apresentou queixa, (62%). Em 2018, a Inspecção Geral das Finanças registou 51 participações.
O ano passado, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) recebeu 1200 queixas, mas só cerca de metade deram origem a processos de inspecção.
A ACT esclareceu que não é possível disponibilizar o número de denúncias relativas aos anos anteriores a 2019 porque essa informação não está desagregada.
De acordo com os dados revelados pela SIC, em 2019, chegaram apenas 12 queixas Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), mesmo assim mais do que em anos anteriores, e houve cinco pareceres favoráveis ao trabalhador.
No entanto, Carla Tavares e Joana Gíria, presidente e ex-presidente da CITE (respectivamente) não têm dúvidas que os casos de assédio moral no trabalho ultrapassam os números apresentados.
O último estudo promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego foi publicado em 2016, a partir de um inquérito a 1800 pessoas, e indica que 16,5% da população activa em Portugal já tinham sofrido pelo menos uma vez, assédio moral no trabalho. Este valor contrasta com a média dos países europeus, que se fica pelos 4,1%.
Na reportagem faz-se notar que os números continuam dispersos pelas várias organizações que recebem as queixas de quem garante estar a sofrer de assédio moral no trabalho. Falta quem reúna e trate todos os dados de cada ano e falta também dar a conhecer melhor os meios que podem ser accionados quando um trabalhador está perante uma situação de assédio moral.
Em Portugal, definiu-se que as empresas com mais de sete trabalhadores devem ter um Código de Boa Conduta para a prevenção e combate ao assédio. Mas a teoria deve estar (muito) longe da prática.
