Queremos «lançar o Fundo de Fundos do Banco Português de Fomento, dando continuidade à experiência do Fundo de Capitalização e Resiliência do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]», anunciou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, que falava, em Lisboa, no encerramento da conferência “Economia sem fronteiras”, promovida pela NOW.
Esta medida, que integra a estratégia económica do Governo, pretende mobilizar capital privado e reforçar a capitalização do tecido produtivo. O executivo espera lançar este fundo no próximo Outono.
Manuel Castro Almeida disse também ser ambição do Governo gerar um “choque de Inteligência Artificial” (IA) nas pequenas e médias empresas (PME), tendo a meta de 100 mil trabalhadores com formação em IA nos próximos três anos.
Da estratégia do Governo faz ainda parte a construção de seis médios e grandes parques industriais, no âmbito do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, com dimensão entre três e oito quilómetros quadrados (km2), no litoral e interior do país.
Em matéria de fundos, o Governo vai também reprogramar os instrumentos financeiros do Portugal 2030 (PT 202030), reforçando as vertentes de tecnologia e descarbonização, garantindo uma rápida execução.
Por outro lado, o titular da pasta da Economia falou de uma “reforma profunda do licenciamento empresarial”.
Neste âmbito, a vistoria prévia será um “procedimento excepcional”, bastando a comunicação da intenção de iniciar a actividade empresarial, mediante um termo assinado por um técnico.
«Em vez de legislação avulsa, está a ser preparado um código de licenciamento das actividades económicas, que será apresentado para discussão pública no próximo Outono», precisou.
A isto soma-se a dinamização do investimento em energia limpa e competitiva, que será o foco prioritário dos fundos europeus, uma vez que a transição energética é uma agenda económica, industrial e tecnológica.
«Não basta ter ambição, mas a ambição é indispensável para ter sucesso. Precisamos de transformar estabilidade em crescimento e inovação em valor acrescentado», apontou Castro Almeida.
