Com o apoio da Edenred e organização da APG, Associação Portuguesa de Gestão de Pessoas, realizou-se no dia 27 de Setembro um debate sobre quais as vantagens dos benefícios sociais.
O evento contou com a participação dos oradores, Diogo Vassalo, advogado fiscalista e membro da Associação Fiscal Portuguesa, e Rui Proença, diretor-geral da Edenred Portugal, e com a moderação de Jorge Marques, ex-presidente da APG.
O encontro teve como objectivo evidenciar em que medida os benefícios sociais podem alavancar os níveis de produtividade laboral e a vantagem competitiva das empresas, responder às diferentes necessidades dos colaboradores e como gerir com eficiência fiscal as políticas de benefícios.
Com uma plateia de cerca de 70 pessoas, constituída maioritariamente por dirigentes da área de Recursos Humanos, foi ainda abordado o papel do Estado na modernização dos sistemas de compensação extra salarial e a política fiscal.
No que se refere à definição de benefícios inteligentes foi apontada a titularização dos mesmos, já que esta medida gera mais rendimento disponível, mantendo ou diminuindo a carga fiscal.
Ao nível dos impactos na economia, foram referidos a redução da economia informal através da formalização do ato económico (Emissores de títulos vs Clientes vs Prestadores de Serviços), a formalização da actividade económica em sectores específicos com o consequente desenvolvimento de sectores correlacionados, gerando níveis crescentes de eficiência fiscal compensando o incentivo fiscal concedido e, no médio prazo, o aumento do consumo interno de bens e serviços, criando emprego e actividade económica (sector da restauração, transportes, apoio à infância, educação, etc.). “Numa altura em que o peso da economia não registada no PIB tende a aumentar em Portugal para valores bem acima da média da OCDE é essencial adoptar medidas inteligentes que permitam combater as suas causas”, alertou o fiscalista Diogo Vassalo, pondo a tónica deste combate justamente na titularização dos benefícios sociais. Uma solução, acrescentou, que acaba por trazer vantagens a todas as partes envolvidas: trabalhadores, empresas e ao próprio Estado.
Outro ponto relevante abordado no encontro consistiu no facto de o acordo celebrado entre Portugal e a “Troika” prever a obrigatoriedade de inserir no Orçamento do Estado para 2013 a taxação das chamadas «cash social transfers», ou seja, das transferências sociais efectuadas em numerário, sendo que essa regra não se aplica aos benefícios concedidos com métodos de titularização.
