Bolsas de investigação científica serão prorrogadas sempre que pandemia justifique

As bolsas de investigação científica vão ser prorrogadas para todos os bolseiros cuja actividade for prejudicada pela pandemia e pelo confinamento, afirmou hoje o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

 

Falando numa audição regimental na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, Manuel Heitor reconheceu que se vivem “condições inéditas” em Portugal e no mundo e que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) seguirá o que já fez durante o confinamento de 2020.

«Todos os bolseiros que tiveram problemas de impacto na sua actividade, em associação com a situação pandémica, puderam estender as suas bolsas. Não poderia deixar de ser que agora, nesta fase de confinamento, termos também claramente que seguir a mesma orientação», afirmou Manuel Heitor.

Assim, o ministério orientou a FCT para prorrogar o pagamento das bolsas «sempre que for devidamente justificado».

Todos os estudantes de doutoramento ou mestrado verão também prorrogados os prazos para entrega das suas teses e dissertações «sem qualquer implicação no pagamento das propinas».

«Essa é a nossa orientação e, obviamente, se houver dúvidas em algumas instituições, a secretaria-geral de Educação e Ciência esclarecerá», indicou Manuel Heitor.

O ministro disse que as bolsas de investigação serão aumentadas este ano por causa da «revisão do regulamento de bolsas de investigação em 2019, que veio actualizar o valor das bolsas em função da evolução do salário mínimo nacional».

«As bolsas directamente financiadas pela FCT representam um investimento anual de cerca de 91 milhões de euros», correspondentes a 17 por cento do seu investimento total.

Em 2020, a FCT concedeu 2.155 novas bolsas de doutoramento, referiu, acrescentando que nesse ano a fundação teve uma execução financeira de 533 milhões, «um novo máximo anual» que representa um aumento de 04% em relação a 2019.

Questionado sobre o impacto da pandemia no abandono do ensino superior ou nos pedidos de auxílio extraordinário, o ministro disse que não se registou um aumento significativo nos pedidos de suspensão de propinas e que os mecanismos de apoio de emergência estão a conseguir responder.

Manuel Heitor indicou que até 30 de Dezembro do ano passado houve mais 13% de bolsas de ação social pagas aos estudantes face ao que tinha acontecido em 2019.

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