Candidaturas de 38,75 milhões de euros a programa para capitalizar empresas dos Açores
O programa de fundos para capitalizar pequenas e médias empresas (PME) dos Açores recebeu três candidaturas no valor de 38,75 milhões euros, revelou o Banco Português de Fomento.
«Terminada a primeira fase para apresentação de candidaturas» ao Programa Capitalizar Açores, foram rececionadas três candidaturas de sociedades gestoras para constituição ou reforço de fundos de capital de risco, representando uma procura de 38,75 milhões de euros e um impacto estimado na economia de 58 milhões de euros», lê-se num comunicado do Banco Português de Fomento, que é a entidade que gere este programa.
O banco acrescenta que «sendo a dotação inicial do programa de 50 milhões de euros», o aviso para apresentar candidaturas vai manter-se aberto «enquanto houver dotação disponível para atribuir ou até decisão em contrário da Entidade Gestora».
O programa, financiado com verbas europeias do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objectivo recapitalizar PME com sede no arquipélago, incluindo cooperativas e associações, em especial, empresas afectadas pela pandemia COVID-19, «mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação», segundo o mesmo comunicado.
«O Programa Capitalizar Açores representa um importante contributo para potenciar o investimento nas empresas da Região Autónoma dos Açores e melhorar a capitalização do tecido económico regional, neste período de recuperação e relançamento da economia», afirma Beatriz Freitas, directora executiva do Banco Português de Fomento, citada no comunicado.
Numa nota divulgada em 5 de Abril, o Governo Regional dos Açores defendeu que este é um «programa inovador» que se «distingue dos congéneres nacionais ao incluir, além de empresas, cooperativas e associações com fins comerciais, assim como uma medida complementar de fundo perdido».
O programa tem uma dotação de 50 milhões de euros, provenientes do Fundo de Capitalização das Empresas dos Açores (FCEA), criado pelo XIII Governo Regional com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência.
De acordo com o Governo dos Açores, o programa «irá promover o investimento nas empresas regionais e melhorar a sua capitalização».
Numa primeira fase, serão constituídos fundos de capital de risco, subscritos por intermediários financeiros, designadamente sociedades de capital de risco.
A participação privada em cada fundo de capital de risco será, no mínimo, de 30% do capital subscrito, sendo o restante comparticipado através do FCEA.
Após a realização de sessões de esclarecimento em todas as ilhas, os fundos de capital de risco constituídos concretizarão aplicações de capital e quase capital (um financiamento classificado entre capital próprio e dívida), contribuindo para «a diminuição do endividamento das empresas e para o reforço da sua autonomia financeira», segundo o executivo açoriano.
As empresas podem ainda candidatar-se a uma subvenção não reembolsável que complementará a sua capitalização.