Lei laboral

O mapa de férias para 2025 é um documento crucial para a gestão eficaz das férias nas empresas e o planeamento das ausências dos colaboradores. Contudo, surgem frequentemente dúvidas sobre prazos, direitos e regras. Neste contexto, a Thomas, criou um guia completo para esclarecer as principais…

A reforma por velhice não é obrigatória. Segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), «quando o trabalhador atinge a idade legal para se reformar, não é obrigado a fazê-lo, uma vez que o contrato de trabalho não se extingue pelo simples facto daquela idade ter sido alcançada».

Por Gonçalo Pinto Ferreira, sócio coordenador da área de Trabalho e Segurança Social da TELLES e Sara Mesquita, associada da área de Trabalho e Segurança Social da TELLES

Todas as profissões têm características diferentes, sendo que as respectivas características fazem com quem existam profissões de desgaste mais rápido do que outras. Existem várias profissões de desgaste rápido. As profissões mais exemplificativas são aquelas que estão sujeitas a dois factores…

Opinião de Pedro Marinho Falcão, sócio fundador da Cerejeira Namora Marinho Falcão – Sociedade de Advogados; advogado Especialista em Direito Fiscal reconhecido pela Ordem dos Advogados

O subsídio de desemprego está previsto na lei e é um direito de muitos trabalhadores após o término do vínculo laboral a uma empresa. Contudo, em certos casos, pode ser revogado. O idealista esclarece as dúvidas. 

Na legislação laboral, os direitos parentais não são exclusivos da mãe. À excepção dos direitos relacionados com a gravidez e amamentação, que por razões biológicas são exclusivos e inerentes às mulheres, todos os restantes direitos podem ser usados pela mãe e/ou pelo pai. Marta Esteves, advogada e…

Existem vários motivos que podem estar na base de férias não gozadas, como a conveniência em guardar os dias para uma altura mais oportuna, doença prolongada ou quando o contrato termina. O ComparaJá revela o que a lei prevê nestas situações e como pode aproveitar o descanso a que tem direito.

O horário de trabalho prevê períodos de pausa. Assim, o intervalo para descanso deve fazer parte da rotina diária dos trabalhadores e constitui mesmo um direito. A pensar nisto, o Ekonomista esclarece.

Se precisar de faltar ao trabalho porque está doente, pode pedir uma baixa médica para justificar a ausência e a perda de remuneração não será total. O Contas Connosco esclarece como funciona a baixa médica, quem tem direito, como pedir e qual o valor do apoio.  

Mesmo para os profissionais mais assíduos e pontuais, faltar ao trabalho ao longo da carreira é praticamente inevitável. Para evitar problemas, convém saber os aspectos essenciais do regime de faltas ao trabalho, o que são, os tipos que existem, quais são consideradas justificadas, o período máximo…

Nem sempre é possível gozar todos os dias de férias a que se tem direito, por variadas razões. Nesses casos, o que acontece? Pode pedir-se para trocar os dias de férias não gozados por uma compensação? O Contas Connosco esclarece.