Lei laboral

São várias as áreas profissionais em que o sigilo é fundamental e imposto no contrato de trabalho ou na prestação de um serviço. O Contas Connosco revela o que é o sigilo profissional e o que acontece quando é quebrado.

Emitir um recibo verde é uma obrigação dos trabalhadores independentes, mas quando se está a iniciar atividade nem sempre é fácil perceber como preencher todos os campos. A pensar nisto, o Contas Connosco esclarece todas as dúvidas sobre o preenchimento, bem como as situações em que pode ter isenção…

Mesmo para os profissionais mais assíduos e pontuais, faltar ao trabalho ao longo da carreira é praticamente inevitável. Para evitar problemas, convém saber os aspectos essenciais do regime de faltas ao trabalho, o que são, os tipos que existem, quais são consideradas justificadas, o período máximo…

O período experimental serve para que empregadores e colaboradores percebam se a relação laboral tem condições para evoluir. Ou seja, o vínculo não é ainda definitivo, o que facilita a saída caso alguma das partes assim o decidir. O Contas Connosco explica com o que pode contar durante os primeiros…

Sabia que é possível reduzir o horário de trabalho quando se está a aproximar da idade da reforma? Este benefício é conhecido como pré-reforma e abrange alguns colaboradores que apresentem uma idade mais avançada. O Comparaja esclarece como pode ter acesso a este regime.

O Código do Trabalho sofreu uma alteração quanto aos contratos temporários e agora tem limite de renovações. O Alerta Emprego explica.

As mais recentes alterações ao Código do IRS vão trazer um impacto significativo para os contribuintes e para as famílias já a partir do próximo ano, aquando da entrega da declaração de IRS referente a 2024. Importa notar quais principais implicações fiscais das alterações em causa e quanto é que as…

Fazer intervalos durante a jornada de trabalho traz benefícios a vários níveis e está inclusivamente previsto na lei. O Contas Connosco explica quais os direitos do trabalhador no que diz respeito ao tempo de descanso.

Existem vários motivos que podem estar na base de férias não gozadas, como a conveniência em guardar os dias para uma altura mais oportuna, doença prolongada ou quando o contrato termina. O ComparaJá explica o que a lei prevê nestas situações e como pode aproveitar o descanso a que tem direito.

Teve uma oportunidade de começar um novo emprego enquanto está a gozar férias do anterior trabalho? O Ekonomista esclarece quais os seus direitos e deveres.  

Ter dois empregos é uma situação frequente para muitas pessoas. Pode trabalhar em mais de que um sítio, mas deve ter cuidado para não entrar em incumprimento em termos legais ou mesmo fiscais. O Alerta Emprego partilhou os cuidados e as obrigações que deve ter em conta.

A insolvência impõe-se sempre que uma empresa fica impossibilitada de cumprir com as suas obrigações, logo a primeira consequência para os trabalhadores é que estes ficam sem receber salário. O Ekonomista esclarece que há direitos a acautelar.