Lei laboral

Determinado conteúdo publicado nas redes sociais pode ser considerado um incumprimento a algum dos deveres do trabalhador e levar a entidade empregadora a iniciar um processo disciplinar. A CRS Advogados esclarece todas as dúvidas.

Entre todas as burocracias e linguagem jurídica, compreender um contrato de trabalho pode não ser tarefa fácil. No entanto, é de extrema importância que consiga fazê-lo, pois só assim conseguirá assegurar que os seus direitos enquanto trabalhador estão a ser respeitados. O Comparaja esclarece tudo…

Muitas pessoas optam por continuar a trabalhar, de forma pontual ou em part time, já depois de se terem reformado e já estarem a receber a pensão de velhice. Se quer trabalhar depois da reforma, a Associação Mutualista do Montepio explica quais as suas obrigações em termos de IRS e da Segurança…

Surgiu uma oportunidade de começar um novo emprego enquanto está a gozar férias do anterior trabalho? É uma questão complexa. Para o ajudar, o Ekonomista esclarece tudo sobre o tema.

O reforço da protecção na parentalidade tem originado várias actualizações na legislação nos últimos anos. No Dia Internacional da Grávida, a CRS Advogados esclarece todas as dúvidas.

Existem sectores de actividade cuja natureza sazonal lhes permite fazer com os seus trabalhadores um tipo de contrato de trabalho diferente, o contrato de trabalho intermitente, que tem especificidades próprias e direitos e deveres quer para o trabalhador quer para e entidade patronal. O Doutor…

Recusar uma proposta do centro de emprego pode significar perder o direito ao subsídio de desemprego. Mas há uma excepção. O Ekonomista explica qual.

Com a nona alteração à Lei dos Estrangeiros (Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho), recentemente publicada no passado dia 25 de Agosto no Diário da República, procedeu-se à criação de quatro novos regimes de vistos e autorizações de residência. A Rogério Fernandes Ferreira & Associados reuniu…

Se está a pensar iniciar actividade laboral como trabalhador independente, é importante que esteja a par das regras fiscais que se aplicam, pois estas diferem das aplicadas aos trabalhadores com contrato de trabalho dependente. O primeiro passo a dar é abrir actividade nas Finanças, mas sabe como…

O Estado disponibiliza uma ajuda financeira a cidadãos que apresentem incapacidade para exercer uma actividade profissional, especialmente aqueles que se encontram em situação de pobreza. O Comparaja explica em que consiste a Prestação Social para a Inclusão, quais os valores com que pode contar e…

Isenção de horário é uma modalidade de horário de trabalho prevista na lei portuguesa que muitas vezes gera dúvidas a trabalhadores e empregadores. O Contas Connosco explica o que diz o Código do Trabalho e quais as vantagens e desvantagens deste regime, para que fique a par dos seus direitos e…

Qualquer trabalhador pode rescindir contrato, no entanto, há direitos e deveres que variam consoante o seu tipo de contrato e também o motivo pelo qual se quer demitir. O Alerta Emprego reuniu informação sobre o tema.