Lei laboral

A maioria dos trabalhadores tem 22 dias úteis para gozar durante o ano, mas há situações em que podem ter mais ou menos.

O trabalho suplementar é válido em casos excecionais e por períodos limitados: o funcionário deve ser compensado em tempo e dinheiro.

Horário, formação, salário e progressão na carreira são iguais aos de quem trabalha no local. Conheça as regras para o teletrabalho.

Quando uma empresa transfere as suas instalações para outro local, nem sempre os trabalhadores estão obrigados a aceitar a deslocação. Saiba em que circunstâncias.

Atitudes continuadas que causam mal‑estar e desconforto de modo a afectar a própria prestação laboral consubstanciam o que se chama assédio. Saiba o que diz a lei sobre os seus direitos.

O nervoso miudinho de quem está prestes a ter um filho já está a dar sinais e começam a levantar-se questões importantes. Como funciona a licença parental? O pai também tem direito? De quantos dias pode usufruir? Vai receber algum subsídio? Neste artigo explicamos-lhe tudo sobre a licença de…

Saiba o que diz a lei.

O Governo ou as empresas privadas podem reduzir a remuneração dos seus funcionários? A lei diz que não, mas admite exceções.

Em Espanha, algumas trabalhadoras foram filmadas a furtar mercadoria no seu local de trabalho e despedidas pela entidade patronal. O furto foi registado por câmaras ocultas . Se fosse em Portugal, as imagens seriam aceites como prova?

O doente oncológico goza de um regime jurídico próprio ao nível laboral. Sendo uma realidade que afecta cada vez mais pessoas, importa repensar algumas medidas, mas com o cuidado de não criar regras tão estritas que tenham o efeito perverso da não contratação destas pessoas, estigmatizando-as como…