O tráfego rodoviário em Lisboa continua a ser o principal responsável pelo ruído ambiente exterior na cidade e estima-se que 13,6% da população residente é afectada por níveis superiores ao legalmente estabelecido, segundo dados de 2022, divulgados pelo município.
No âmbito da actualização do mapa estratégico de ruído de Lisboa, tendo como ano de referência 2022, verificou-se que a totalidade das vias rodoviárias da cidade afecta 74.118 pessoas residentes no município, que estão expostas a valores de ruído ambiente superiores a 65 decibéis, associados ao incómodo global – dB(A) -, consoante o indicador de ruído para o dia, entardecer e noite (Lden), ou seja, para o período das 24 horas do dia.
Estas 74.118 pessoas representam cerca de 13,6% da população residente em Lisboa, num universo de 545.761 habitantes, de acordo com os Censos 2021.
Com base no regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa em vigor, a totalidade do território municipal encontra-se classificada como zona mista, «não devendo a população ficar exposta a níveis sonoros de ruído ambiente exterior superiores ao definido no Regulamento Geral de Ruído, em 65 dB(A) e 55 dB(A) respectivamente para os indicadores Lden e Ln [indicador de ruído para a noite, das 23h00 às 07h00]».
Os documentos relativos à actualização do mapa estratégico de ruído de Lisboa foram aprovados pelo executivo camarário, na quarta-feira, em reunião privada, sob proposta da liderança PSD/CDS-PP, para ser submetida à assembleia municipal.
Fonte do executivo municipal disse à Lusa que a proposta foi viabilizada com os votos a favor de PSD/CDS-PP, a abstenção de PS, PCP, BE e Livre e os votos contra dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).
Neste âmbito, o BE propôs e foi aprovado, por unanimidade, mandatar a Direcção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia a apresentar ainda em 2025 um mapa intercalar que contenha dados mais actuais, indicando que o mapa apresentado tem «dados de ruído do aeroporto de 2021 e do trânsito de 2022, anos que não reflectem o aumento de tráfego rodoviário e aeroportuário que se registou nos últimos anos».
De acordo com o mapa estratégico de ruído, com dados de 2022, «o tráfego rodoviário na cidade de Lisboa continua a ser o principal responsável pelo ruído ambiente exterior, quer no período dia-entardecer-noturno [Lden], quer no período noturno [Ln]».
O documento refere que a distribuição dos níveis sonoros de ruído ambiente em Lisboa está directamente relacionada com as principais vias de tráfego rodoviário, nomeadamente no IP7 eixo Norte-Sul, na autoestrada A5, na Av. General Correia Barreto, Segunda Circular e na Av. Infante Dom Henrique.
Outras vias rodoviárias que contribuem para o incremento dos níveis de ruído ambiente na capital são o IC17, as Av. da Índia, Av. de Berlim, Av. da Liberdade, Av. Padre Cruz, Campo Grande, Av. Almirante Gago Coutinho, Av. Estados Unidos a América, Av. da República, Av. Marechal António de Spínola, Av. Almirante Reis e a Rua Alexandre Herculano.
No caso do ruído rodoviário, «é bastante menor a influência das GIT [grandes infraestruturas de transporte] na população residente exposta a valores de ruído ambiente superiores a 65 dB(a)», segundo o indicador Lden, em que se verificou 8.291 pessoas afectadas (1,5% da população residente), quando comparando com a população afectada pela totalidade das vias rodoviárias, no total de 74.118 pessoas (13,6%).
Das 74.118 pessoas afectadas, 63.806 estão expostas a valores de ruído entre 65 e 70 dB(a), 10.038 entre 70 e 75 dB(a) e 274 a valores superiores a 75 dB(a), de acordo com os dados de 2022. No indicador relativo ao período noturno (Ln) quanto à totalidade das vias rodoviárias da cidade, há um total de 14.620 pessoas afectadas por níveis de ruído superiores ao legalmente estabelecido – 55 dB(A) -, das quais 10 enfrentam valores entre 65 e 70 dB(a), o máximo registado neste âmbito, com 13.792 entre 55 e 60 dB(a) e 818 entre 60 e 65 dB(a).
Outras das fontes de ruído incluídas no documento são as infraestruturas de transporte ferroviário, com dados de 2007 sobre as linhas do Norte (a partir de Santa Apolónia e Alcântara-Terra), de Sintra (a partir de Rossio e Gare do Oriente), de Cintura (a partir de Roma-Areeiro) e de Cascais (a partir do Cais do Sodré); o Aeroporto Humberto Delgado, com dados de 2021; a rede de eléctricos da Carris e as zonas de diversão noturna na cidade, designadamente na Doca de Santo Amaro, Bairro Alto, Santos, Cais do Sodré e Bica, com dados de 2022.
Relativamente ao tráfego ferroviário, verifica-se que cerca de 8.334 pessoas se encontram expostas aos valores de ruído superiores a 65 dB(A), no período das 24 horas do dia (indicador Lden), entre as quais 1715 enfrentam valores superiores a 75 dB(A). No período noturno (indicador Ln), em que o valor máximo previsto na lei é de 55 dB(A), o número de pessoas que enfrentam níveis superiores de ruído aumenta para 10.207, das quais 309 com valores superiores a 70 dB(A).
No mapa estratégico de ruído, refere-se que o tráfego ferroviário tem «uma expressão muito localizada, sendo apenas relevante para o ruído ambiente global numa faixa próxima das vias-férreas».
Sobre o tráfego aéreo, os dados indicam que 7.450 pessoas estão expostas a valores de ruído superiores a 65 dB(A) durante as 24 do dia, das quais 34 enfrentam níveis superiores a 75 dB(A), enquanto no período noturno há 14.275 pessoas afectadas por valores superiores a 55 dB(A), sem registo de afectados por ruído acima de 70 dB(A).
«Relativamente ao ruído do tráfego aéreo, apesar de contribuir para o incremento do ruído ambiente global, é na maior parte do território mascarado pelo ruído proveniente do tráfego rodoviário», indica o documento, acrescentando que, no entanto, a sua influência se faz notar marcadamente nas áreas de proximidade às pistas de aterragem e descolagem, e nas respectivas rotas de aproximação.
As outras fontes de ruído consideradas, nomeadamente as zonas de diversão noturna, «apesar de afectarem diretamente a área territorial onde se encontram», não são evidenciadas na actualização do mapa estratégico de ruído «em virtude de os níveis sonoros se reportarem a valores que traduzem uma média dos valores anuais», lê-se no documento.
