Luís Neves, admitiu que circular a partir de 180 ou 200 quilómetros por hora poderá vir a ser considerado crime no novo Código da Estrada.

O governante revelou esta informação numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, dedicada à sinistralidade rodoviária. Segundo Luís Neves, o diploma inclui «medidas muito concretas e tem como objectivo criar um ambiente em que ir para a estrada não tem de ser um perigo» e em que o outro cidadão que circula seja respeitado.

Entre as medidas em análise, que «vão ser articuladas de forma harmónica», está a criminalização da circulação a partir de determinada velocidade, como 180 ou 200 km/h, situação que actualmente é considerada uma contraordenação.

A elaboração do novo Código da Estrada foi uma das medidas anunciadas em Abril pelo ministro para combater a sinistralidade rodoviária, juntamente com a reactivação da Brigada de Trânsito da GNR, a instalação de mais radares e a realização de operações STOP sem aviso prévio.

Luís Neves reconheceu também o atraso na aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, que está pendente desde 2021 e tem como meta reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030, em comparação com 2019.

Actualmente, a tutela está a analisar cerca de 70 propostas recebidas durante a discussão pública da estratégia, tendo como prazo o dia 15 de Setembro. Após esta fase, o documento será submetido ao Conselho de Ministros para aprovação, adiantou o ministro.

A partir de 1 de Novembro, terão início testes-piloto em locais previamente seleccionados para avaliar diversos comportamentos ao volante. Para tal, serão utilizados programas que permitem recuperar imagens e recolher informações sobre aspectos como a velocidade, o uso do telemóvel e a verificação da autenticidade das matrículas.

Luís Neves anunciou ainda que, «no final do ano, início de 2027», estará «finalmente pronto» um sistema informático para gerir todas as contraordenações, o que permitirá agilizar a cobrança de coimas por infrações rodoviárias.