A situação laboral das pessoas com deficiência ficou ainda mais agravada com a COVID-19, tendo existido um acréscimo de 10% no número de desempregados com deficiência inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), e uma quebra de 350% no número de colocações de trabalhadores com deficiência registadas no (IEFP). Os dados são do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e do IEFP e foram analisados no webinar “A Deficiência no Trabalho”, promovido pela Kelly Services.
No webinar, que debateu a Lei 4/2019, que há dois anos estabeleceu um regime obrigatório de quotas de contratação de pessoas com deficiência para médias e grandes empresas, foi revelado ainda que se verificou um agravamento de 11% no desemprego de longa duração.
Os dados mostram ainda que, a taxa de desemprego de pessoas com deficiência é hoje 3,5 vezes superior à média nacional e principal fonte de rendimento (65,7%) das pessoas com deficiência são as prestações sociais.
Apenas 17%, tem o trabalho como maior fonte de rendimento e 49% dos agregados familiares com pessoas com deficiência sobrevivem com menos de 600 euros por mês.
O mote do debate foi lançado pelo CEO da Kelly Services Portugual, Pedro Lacerda: «Mais do que chegar ao objectivo da rentabilidade financeira, nós, empresas, temos uma responsabilidade social e corporativa em demonstrar o que é, efetivamente, a inclusão». O gestor considerou que, perante uma lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas, estas devem «assumir a sua missão de sustentabilidade laboral”, sendo esse objetivo “uma bandeira que vai tornar a nossa sociedade mais integradora e produtiva».
A Lei, que estabelece um prazo de cinco e quatro anos para o cumprimento das quotas nas grandes e médias empresas, respectivamente, ainda está longe de ficar cumprida. Contudo, tanto empresas como associações e candidatos consideram que a obrigatoriedade de quotas de trabalhadores como limitações físicas ou motoras nas empresas veio ajudar a colocar o tema “na agenda” política, social e corporativa do país.
«As empresas estão hoje mais alerta e prontas para agir em conjunto para a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade», afirmou Maria João Figueiredo, coordenadora da Associação Salvador. A representante da associação, que ajuda a incluir pessoas deficientes na sociedade e mercado de trabalho considerou também que a empregabilidade inclusiva «é uma realidade que se espera natural daqui a uns anos».
