A Comissão Europeia aprovou, a 23 de Maio, a reprogramação do Programa PESSOAS 2030, no seguimento do processo de revisão intercalar. Dois anos após o início da implementação do Pessoas 2030, esta reprogramação reforça a capacidade do programa para responder aos desafios demográficos do país, apostando em medidas mais eficazes nas áreas do emprego, qualificações e inclusão social.
Mais apoios à contratação e foco no ajustamento do mercado de trabalho
Na área do emprego, destaca-se um reforço significativo da dotação para os apoios à contratação, promovendo vínculos laborais mais estáveis e salários mais justos, com especial enfoque nos jovens e nas pessoas desempregadas.
Foi ainda prevista uma nova medida de Reforço do Sistema de Ajustamento do Mercado de Trabalho, que contempla o apoio a serviços personalizados e de proximidade, ao ajustamento entre a oferta e a procura de emprego com base nas competências e ao sistema de antecipação das necessidades de qualificação.
Integração de migrantes e sucesso escolar com mais recursos
No domínio da inclusão social, a reprogramação traduz-se num reforço significativo das acções de integração de migrantes. A dotação destinada ao ensino do Português Língua de Acolhimento quadruplica, permitindo dar resposta às necessidades de aprendizagem dos cidadãos estrangeiros a residir em Portugal e que não conhecem ou dominam a nossa língua, com o objectivo de facilitar a sua integração nomeadamente no mercado de trabalho.
Foi também prevista a elegibilidade de uma nova medida específica para apoiar a integração e o sucesso escolar de alunos migrantes, em resposta às preocupações das famílias e das comunidades educativas, atendendo ao grande aumento e diversificação de alunos de diferentes origens nas nossas escolas.
Financiamento mais simples e orientado para resultados
Nesta reprogramação foram adotadas mais modalidades de financiamento baseadas em custos simplificados, permitindo maior previsibilidade para os beneficiários e simplificação dos processos, sem comprometer o rigor e o controlo na utilização dos recursos públicos.
