Comissão Europeia autoriza Portugal a alocar 1000 milhões de euros da Coesão para a recuperação económica
A Comissão Europeia autorizou hoje Portugal a reorientar verbas comunitárias dos fundos da política de coesão e alocar mil milhões de euros à recuperação económica da crise gerada pela COVID-19, combatendo os seus “efeitos adversos”.
Em comunicado, o executivo comunitário explica que «aprovou a modificação de 10 programas operacionais em Portugal, reorientando um total de mais de mil milhões de euros de fundos da política de coesão europeia», incluindo os fundos de Desenvolvimento Regional (FEDER), de Coesão (FC) e Social Europeu (FSE).
«Juntamente com um aumento temporário da taxa de cofinanciamento da UE para 100% para projectos da política de coesão de combate à pandemia, estas mudanças permitirão ao país enfrentar os efeitos adversos da crise do coronavírus na economia, apoiando a sua recuperação», sustenta a instituição na nota de imprensa.
De acordo com Bruxelas, estão em causa investimentos na área da saúde para, por exemplo, adquirir testes e equipamento de proteção pessoal, e da educação, para permitir a digitalização das escolas.
Este reafectação das verbas comunitárias irá, ainda, permitir ao país apoiar pequenas e médias empresas (PME), o sector do turismo e actividades culturais.
Para tal, foram feitos ajustamentos aos programas operacionais de Portugal para sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte, Alentejo), bem a três programas nacionais (como os destinados à competitividade – Compete; à sustentabilidade dos recursos – SEUR; e à assistência técnica).
A Comissão Europeia destaca que esta reafetação dos montantes foi possível devido à “excepcional flexibilidade” das iniciativas comunitárias de investimento e resposta à crise do novo coronavírus (CRII e CRII+).
Isto porque, «permitem aos Estados-membros utilizar fundos da política de coesão para apoiar sectores de maior risco devido à pandemia, tais como os cuidados de saúde, as PME e o mercado de trabalho», conclui a instituição.
A comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, sublinha que, à semelhança do que já foi feito em outros países da UE, «graças a estas mudanças, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão impulsionar a sua recuperação socioeconómica e sanitária».
«A resposta rápida e abrangente da Comissão à crise do [novo] coronavírus prova que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de enfrentar desafios inesperados», adianta Elisa Ferreira, citada pelo comunicado.