A Comissão Europeia já transferiu 18.523 milhões de euros para Portugal, no âmbito do Portugal 2020, mais de dois terços do valor total programado, segundo o boletim dos fundos da União Europeia.
«Até ao final de Dezembro de 2021, foram transferidos 18.523 milhões de euros para Portugal, a título de pagamentos intermédios efectuados pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afectos ao Portugal 2020», lê-se no documento.
No total, Bruxelas já transferiu mais de dois terços do valor total programado no Portugal 2020 (PT 2020), o equivalente a 68,4%.
Em Dezembro, Portugal registou a maior taxa de pagamentos intermédios entre os países com maiores envelopes financeiros (acima de 7.000 milhões de euros), com sete pontos percentuais acima da média da União Europeia (UE).
O valor transferido para Portugal é o quinto maior entre os Estados-membros, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França.
A CE transferiu 296.386 milhões de euros para os 28 Estados-membros, e 6,2% desse montante foi atribuído a Portugal.
No final do quatro trimestre de 2021, estavam aprovados 30.500 milhões de euros de fundos para apoiar um investimento total de 53.000 milhões de euros.
Até Dezembro, estavam executados 19.000 milhões de euros de fundos, 5.800 milhões de euros dos quais enquadram-se no domínio da competitividade.
Os pagamentos aos beneficiários ascenderam, no final de Dezembro, a 19.700 milhões de euros de fundos, 73% da dotação de fundos do PT 2020.
Destacam-se aqui os domínios da competitividade e internacionalização, capital humano e desenvolvimento rural.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, «no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020».
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
