Comissão Europeia lança plano conjunto para reforçar apoio às regiões da União Europeia

A Comissão Europeia quer reforçar o apoio às regiões da União Europeia (UE) no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 com o lançamento de um plano conjunto para ajudar os Governos a aceder às verbas orçamentadas.

«Os Governos nacionais, regionais e locais enfrentam o desafio sem precedentes de desenvolver e executar programas de investimento apoiados pelo novo QFP e NextGenerationEU», destacou, em comunicado, a comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, acrescentando que «a união de forças é de suma importância para alcançar resultados eficazes».

Neste sentido, Elisa Ferreira e o presidente do Comité Europeu das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, assinam na terça-feira um plano de acção conjunto que garanta «uma recuperação resiliente, ecológica e digital», com base nos instrumentos, oportunidades e possibilidades de investimento que o atual QFP inclui.

Através do plano de acção comum, as duas instituições querem, entre outras metas, apoiar as autoridades locais e regionais e as suas unidades administrativas que gerem os fundos de coesão.

Incentivar a governação a vários níveis e as sinergias entre a política de coesão, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e outros instrumentos de investimento, é outra das metas traçadas.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) disponibiliza 723,8 mil milhões de euros (a preços correntes) sob a forma de empréstimos (385,8 mil milhões de euros) e de subvenções (338,8 mil milhões de euros) para apoiar as reformas e os investimentos efetuados pelos Estados-membros.

O MRR é também o elemento central do instrumento NextGenerationEU de recuperação temporário, criado para permitir à Comissão Europeia mobilizar fundos para ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia COVID-19.