A Comissão Europeia vai hoje apresentar um novo pacote de medidas, que garante não ser o último, para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais rupturas no fornecimento de gás à União Europeia (UE) este Inverno.
Na semana passada, a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, anunciou que «a Comissão estava a trabalhar para apresentar um novo pacote de propostas» precisamente para enfrentar os elevados preços da energia e garantir a segurança dos abastecimentos, numa altura em que a luz e o gás registam valores acima da média e em que se teme rupturas no abastecimento à UE por parte da Rússia, nomeadamente nesta estação fria.
Kadri Simson revelou que este «não será o último pacote deste tipo, dado ser necessário continuar a desenvolver os instrumentos e a ajustar a abordagem à medida que a situação evolui» no que toca à crise energética e às perturbações no fornecimento russo, dada a guerra da Ucrânia.
Segundo o rascunho das propostas a que a agência Lusa teve acesso, a Comissão Europeia vai propor a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, mas que só deverá avançar na Primavera de 2023.
O executivo comunitário vai também sugerir um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, o TTF, enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, para incluir «condições reais do mercado» em 2023.
Para o imediato, a instituição vai exigir regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como perante ruptura no abastecimento russo, assegurando que os países acedam às reservas de outros.
Na comunicação a que a Lusa teve acesso, Bruxelas defende ainda que a extensão a toda a UE do mecanismo temporário existente Península Ibérica para limitar o preço de gás na produção de electricidade «comporta alguns riscos», preferindo outra «solução para todos», que passa pela reforma do mercado eléctrico.
As medidas serão apresentadas esta tarde numa conferência de imprensa das comissárias europeias da Energia, Kadri Simson, e dos Serviços Financeiros, Mairead McGuinness, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que se realiza no final de uma reunião do colégio de comissários, na cidade francesa de Estrasburgo, à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afectado o mercado energético europeu desde logo, porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este Outono e Inverno.
