O novo instrumento europeu de apoio às empresas viáveis estará disponível ainda este ano, aponta o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Valdis Dombrovskis, numa resposta à Confederação Empresarial de Portugal (CIP), avança o Dinheiro Vivo.
«Desde que o pacote [Fundo de Recuperação] seja aprovado rapidamente, vários instrumentos garantirão apoio imediato já em 2020, incluindo o instrumento de apoio à solvência para reforçar o capital das empresas viáveis», refere Dombrovskis numa resposta a uma carta da CIP, a que o Dinheiro Vivo teve acesso.
Em causa está o novo instrumento de apoio à solvabilidade para apoiar os capitais próprios de empresas viáveis, afectadas pela crise da COVID-19. Este apoio vai disponibilizar 31 mil milhões de euros a todos os Estados-membros, sobretudo os mais afetados pela pandemia e com uma menor capacidade para intervir através de auxílios estatais nacionais, nos sectores mais afectados.
Na missiva enviada no final de Abril à presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, o presidente da CIP, António Saraiva, apelava à urgência na aprovação de medidas de apoio à economia, ainda antes de apresentado o plano europeu de recuperação (Next Generation EU) no valor de 750 mil milhões de euros. O responsável indicava ainda a necessidade de adaptar o orçamento comunitário (para 2021-2027) às novas circunstâncias causadas pela COVID-19.
Na resposta, o número dois de von der Leyen refere que pelo menos uma parte dos instrumentos previstos no plano de recuperação estarão disponíveis já este ano, como é o caso do “«nstrumento de apoio à solvabilidade».
O vice-presidente da Comissão Europeia refere ainda que o instrumento de reforço da coesão – REACT-EU – também deverá estar disponível já este ano, mesmo que o plano desenhado por Bruxelas ainda careça de aprovação dos países, numa negociação que não se adivinha fácil.
Na carta de resposta a António Saraiva, Valdis Dombrovskis aponta o mecanismo de assistência à recuperação para a coesão e os territórios da Europa – designado de REACT-EU.
Trata-se de um financiamento adicional em 2020-2022 para os actuais programas no âmbito da política de coesão, bem como para o fundo de auxílio europeu às pessoas mais carenciadas, no valor de 55 mil milhões de euros. O instrumento passa por atribuir subsídios à contratação, regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas de promoção do emprego dos jovens, bem como liquidez e solvabilidade das pequenas e médias empresas (PME).
«Serão privilegiados os países e regiões mais afetados, tendo em conta a gravidade do impacto económico e social da crise, incluindo a taxa de desemprego dos jovens», lê-se nos documentos oficiais da CE. Esta resposta do executivo comunitário ganha relevância depois dos alertas dos eurodeputados de que os fundos poderiam só estar disponíveis no próximo ano.
