O programa e-Residency da Estónia é uma iniciativa do governo que oferece a empreendedores globais acesso remoto ao ecossistema de negócios do país. Lançado em 2014, foi o primeiro programa do género no mundo.
Desde então, já permitiu criar uma comunidade global de mais de 140 mil e-residentes registados em todo o mundo e mais de 41.800 empresas estonianas fundadas por e-residentes. Apenas em 2025, o programa gerou um recorde de 125 milhões de euros em receitas directas para o país.
«A Estónia é líder em governo digital e inovação, e este programa é uma forma de impulsionar a economia global e atrair inovação e conhecimento de diversas áreas, especialmente em tecnologia e negócios digitais. Também promove a economia estónia como um ambiente de negócios inovador para empreendedores globais e proporciona um retorno positivo para a economia, o sistema educativo e a cultura da Estónia», explica Katrin Vaga, directora de Relações Públicas Internacionais do Programa de e-Residência da Estónia.
Destinado a nómadas digitais, freelancers e prestadores de serviços internacionais e fundadores de startups, tem como objectivos a desburocratização global:, ou seja, permitir a criação e gestão de empresas de forma 100% online a partir de qualquer lugar; acesso ao Mercado Europeu, facilitando a empreendedores fora da União Europeia a entrada no mercado único europeu; e crescimento Económico, atraindo capital, novas empresas e receitas fiscais para a Estónia.
Os participantes neste programa podem operar negócios na União Europeia de forma totalmente remota. Contudo, a iniciativa não oferece cidadania, residência fiscal, residência física ou direito de viajar para a Estónia ou para a União Europeia. O que facilita é a internacionalização dos negócios e a integração no ecossistema digital europeu.
«O programa de e-Residência permite a gestão remota de uma empresa, proporciona o acesso aos mercados da União Europeia (UE) e facilita a obtenção de assinaturas digitais seguras. Graças à e-Residência, aqueles que estão fora da UE ganham uma porta de entrada digital para o maior mercado único do mundo, com todas as vantagens que isso acarreta. Isto significa que, ao tornar-se um e-residente e registar a sua empresa na Estónia, terá um negócio genuinamente europeu. A sua empresa terá inclusive um endereço registado na UE. Operará em euros e poderá aproveitar o livre comércio de bens, serviços e mão-de-obra dentro do bloco», afirma Katrin Vaga.
«Na Estónia, as empresas pagam impostos apenas sobre os lucros distribuídos; ou seja, se os lucros forem reinvestidos no negócio, não é aplicado qualquer imposto. Isto promove o crescimento sustentável do negócio. Todos os relatórios são feitos online, garantindo transparência e eficiência», acrescenta.
Entre os requisitos estão passaporte ou documento de identificação oficial; declaração a explicar os motivos e objectivos ao aderir ao programa; pagamento da taxa de candidatura estipulada pelo governo estoniano; aprovação na verificação de segurança efectuada pelas autoridades do país; e deslocação a uma embaixada ou posto oficial para recolha do kit físico e registo de dados biométricos.
