Segundo a portaria, publicada na terça-feira em Diário da República, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai abrir 8465 vagas para o próximo ano lectivo, das quais 3152 são em zonas com maior carência de professores.
Apesar da escassez de docentes, os concursos interno e externo contam este ano com menos 2591 vagas face ao ano passado, sendo a maior diferença para quadros de zona pedagógica (QZP).
Com menos 1784 vagas face ao ano anterior, o concurso externo conta com 3839 lugares que serão ocupados por professores contratados que passam a integrar os quadros por cumprirem os requisitos da norma-travão (197), com três contratos sucessivos em horário anual completo, ou através do mecanismo de vinculação dinâmica (3336).
A vinculação dinâmica, introduzida pelo governo socialista liderado por António Costa no novo regime de gestão e recrutamento de professores, prevê a vinculação dos docentes à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
Ao contrário do ano passado, a maioria dos lugares disponibilizados para o próximo ano é em quadro de escola, no âmbito do concurso interno, que permite aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.
Em comunicado, o MECI sublinha que «o número de vagas foi definido por proposta da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, com base nos normativos em vigor, na análise técnica dos serviços e na informação dos sistemas» do Ministério, validada pelos agrupamentos.
Nessa análise, foram considerados factores como o número de alunos, a distribuição dos docentes de quadro, a previsão de aposentações para 2026, as necessidades lectivas por grupo de recrutamento e a identificação dos docentes que reúnem os requisitos previstos no âmbito da norma-travão e da vinculação dinâmica.
«Nos grupos de recrutamento e QZP em que se verificaram carências, foram reforçadas as respectivas vagas», acrescenta a tutela.
O principal grupo de recrutamento reforçado é o do primeiro ciclo do ensino básico, com uma majoração de 306 em QZP carenciados. Na totalidade das zonas com maiores dificuldades na contratação de docentes, existem 3152 vagas, 2472 das quais em quadro de escola.
O MECI destaca os QZP que abrangem os concelhos de Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal, bem como os QZP do Algarve e Alentejo.
O MECI refere ainda que foram identificadas 2594 “vagas negativas” que correspondem a lugares que não dão origem a abertura de novas vagas caso deixem de estar ocupadas, por exemplo, por docentes sem componente lectiva atribuída.
As candidaturas decorrem até às 23h59 de 13 de Abril e o MECI prevê que as listas definitivas sejam publicadas durante a primeira semana de Junho, ainda no actual ano letivo.
