Construção e Saúde representam quase metade do valor total da Contratação pública

A primeira edição do estudo “As empresas que vendem ao Estado”, elaborado pela Informa D&B, revela que, em 2018, a totalidade dos contratos públicos publicitados realizados ascendeu a 6,8 mil milhões de euros. Quase metade deste valor diz respeito a bens e serviços nas áreas da Construção e aos Equipamentos e Serviços de Saúde. Conheça as restantes conclusões.

Outra conclusão do estudo mostra que o sector público foi responsável por 96% do valor dos contratos públicos registados em 2018, com os restantes 4% adjudicados pelo sector social e sector privado.

Já entre os 2960 compradores em 2018, os municípios e as grandes empresas públicas são os maiores contratantes, sendo responsáveis por cerca de 2,1 e 1,8 mil milhões de euros, respectivamente. Apresentam um perfil de contratação distinto, já que nos municípios a construção e obras representam quase metade do montante, enquanto nas grandes empresas públicas são os serviços e os equipamentos de saúde que assumem maior valor.

No que diz respeito à forma como compram, 57% dos contratos publicitados são feitos por ajuste directo e equivalem a 27% dos 6,8 mil milhões de euros.

A consulta prévia é hoje o segundo procedimento mais usado, reduzindo-se assim os contratos feitos por ajuste directo face a 2017, fruto de uma alteração legislativa com efeito em 2018.

Os concursos públicos representam apenas 10% dos contratos, mas equivalem a 46% do montante total contratado em 2018.

Já entre as mais de 30 mil entidades que venderam ao Estado em 2018, cerca de 20 mil são empresas, das grandes às microempresas, representando 96% do valor total contratado (as restantes 10 mil entidades são sobretudo sector social, empresários em nome individual, particulares e empresas sedeadas no estrangeiro representando apenas 4% do valor).

Por sector
Todos os sectores de actividade registam vendas ao Estado, destacando a Construção, que é responsável por 27,5% de todo o montante contratado. Segue-se o sector dos Grossistas (19,1% do valor), em que a grande maioria são grossistas ligados à área da Saúde.

Os Serviços Empresariais e Energia e Ambiente são o terceiro e quarto sector empresarial com mais vendas ao Estado, respectivamente com 12 e 10% do valor total.

O sector das Tecnologias da informação e Comunicação ocupa o quinto lugar entre os sectores com maiores montantes contratados (9%). Neste sector, 15% das empresas vendem ao Estado.

O mesmo estudo revela ainda que apesar de existir contratação pública em todas as dimensões de empresas, em todos os sectores de actividade económica e em todo o território nacional, os números não apontam para uma grande dependência das empresas face ao Estado.

O total do valor contratado em 2018 representa apenas 1,7% do volume de negócios agregado do tecido empresarial. E considerando apenas as empresas que vendem ao Estado, estas vendas representam 5% da sua facturação. No entanto, esta dependência é relativamente mais elevada nos subsectores das Obras de engenharia civil, no qual os negócios com o Estado representam 21% da sua faturação. Nos Serviços de manutenção e aluguer a dependência é de 13%, sendo de 10% nos Grossista da área da saúde.

O primeiro estudo elaborado pela Informa D&B sobre contratação pública “As empresas que vendem ao Estado” traça o retrato das entidades que recorrem a este mecanismo, das empresas que vendem e dos principais bens e serviços contratados, procurando compreender a dinâmica da relação comercial entre o Estado e as empresas.