As limitações especiais impostas na Área Metropolitana de Lisboa (AML) no âmbito da terceira fase de desconfinamento devido à COVID-19 são hoje levantadas, passando a ser permitida a abertura dos centros comerciais e concentrações até 20 pessoas.
As restrições tinham sido impostas no início do mês, devido ao número de surtos de COVID-19 na região, e estavam, sobretudo, relacionadas com actividades com «grandes aglomerações de pessoas».
Assim, a partir de hoje passam a aplicar-se as regras gerais que já estão em vigor no resto do país desde o início do mês, previstas na terceira fase de desconfinamento.
Também na AML passam a ser permitidas as concentrações até 20 pessoas (até agora o limite era de 10 pessoas) e podem reabrir os estabelecimentos com área superior a 400 m2 ou inseridos em centros comerciais, bem como as respectivas áreas de consumo de comidas e bebidas, e as Lojas do Cidadão.
É igualmente permitida a abertura de parques aquáticos, escolas de línguas e centros de explicações.
Contudo, continua a existir a regra que os estabelecimentos que retomaram ou retomem a actividade só podem abrir a partir das 10h00, mas excluem-se deste regime os ginásios e as academias.
Além disso, é alargada a todo o território a regra da limitação a dois terços dos ocupantes na circulação de veículos particulares com lotação superior a cinco lugares, salvo se todos os ocupantes forem do mesmo agregado familiar.
No comunicado do Conselho de Ministros em que foi decidido o levantamento das restrições ao desconfinamento na AML, na semana passada, era ainda referido que as actividades e espaços que permanecem encerrados podem abrir quando dispuserem de orientações específicas da Direcção-Geral da Saúde relativas ao seu funcionamento.
A terceira fase do plano de desconfinamento no continente português devido à pandemia arrancou a 1 de Junho com o fim do “dever cívico de recolhimento” e a reabertura de centros comerciais, salas de espectáculos, cinemas, ginásios, piscinas e Lojas do Cidadão.
A AML integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
