COVID-19: Levantamento de restrições em três fases até Outubro. Saiba o que muda já a partir de domingo

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou três fases no processo «de libertação da sociedade e da economia» das restrições impostas por causa da pandemia, que se estendem entre 1 de Agosto e Outubro.

As três fases estão associadas à percentagem de população que as autoridades estimam ter a vacinação completa contra a COVID-19 em 1 de Agosto (57%), 5 de Setembro (71%) e Outubro (85%).

Continua a ser exigido certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, restaurantes no interior ao fim de semana e feriados, ginásios para aulas de grupo, termas e spas, casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.

É este o calendário e as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros e divulgadas pelo Governo:

1 de Agosto

– Regras iguais em todo o território continental, deixando de haver medidas diferenciadas por concelhos;

– Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23h00;

– Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o continente;

– Restaurantes passam a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada, o número máximo de pessoas por grupo passa a ser seis no interior e dez nas esplanadas e os clientes continuam a ter de apresentar certificados de vacinação ou testes negativos à sexta-feira à noite, ao fim de semana e aos feriados;

– Reabrem equipamentos de diversão, como carrosséis e jogos itinerantes, desde que cumpram as regras da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e em local autorizado pelo município;

– Reabertura dos bares, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes;

– Acabam as restrições de horários para o comércio;

– Volta a ser permitido público nos eventos desportivos, com regras a definir pela DGS;

– Casamentos e baptizados com limite de lotação de 50%;

– Eventos culturais com público até 66% da lotação do espaço e com alargamento do horário até às 2h00.

5 de Setembro

– Deixa de ser obrigatório usar máscara em espaços públicos ao ar livre;

– Restaurantes, cafés e pastelarias passam a ter limite de oito pessoas por grupo no interior e de 15 por grupo em esplanadas;

– Serviços públicos voltam a fazer atendimento sem marcação prévia obrigatória;

– Transportes públicos deixam de ter limites de lotação;

– Eventos culturais com público até 75% da lotação máxima;

– Casamentos e batizados com até 75% da lotação dos espaços onde se realizam.

Outubro

– Deixa de haver limites no número de pessoas por grupo em restaurantes, cafés e pastelarias, tanto no interior como nas esplanadas;

– Acabam os limites de lotação em todos os estabelecimentos e equipamentos, nos eventos culturais e nos casamentos e baptizados;

– Bares deixam de estar sujeitos às regras da restauração e passam a funcionar com a atividade habitual, mas os clientes têm de apresentar certificados digitais de vacinação ou de superação da COVID-19 ou testes com resultado negativo;

– Reabrem as discotecas, com os clientes a terem de apresentar certificados COVID-19 ou testes negativos.