COVID-19. O essencial do acordo para a retoma económica entre Governo, patrões e sindicatos

O Governo e os parceiros sociais assinaram esta terça-feira, no Palácio da Ajuda, uma declaração de compromisso para a retoma económica. Conheça o seu conteúdo. 

No documento, a que o “Observador” teve acesso, o Executivo, os patrões (Confederação dos Agricultores de Portugal, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Confederação Empresarial de Portugal e Confederação do Turismo de Portugal) e a central sindical União Geral de Trabalhadores comprometem-se a promover uma retoma económica «tão efectiva como possível», tendo em conta «a prudência, o equilíbrio e o gradualismo», as normas actualmente em vigor e as «orientações gerais emitidas pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública e segurança e saúde no trabalho», adaptando-as às especificidades das «diferentes realidades sectoriais e empresariais».

Os subscritores comprometem-se também uma reabertura assente no «no trabalho conjunto, no diálogo social e na negociação colectiva», cuja «importância é fundamental». Todos devem ter em conta os contributos de cada um e deve ser respeito um «efectivo envolvimento de empregadores, trabalhadores, associações e confederações empresariais e sindicais».

Com este documento, todas as partes envolvidas garantem ainda respeitar o papel da concertação e dos parceiros sociais na «elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas públicas». Além disso, assumem o dever de «reforçar e aprofundar, a breve prazo, um quadro legal, administrativo e de medidas de apoio céleres e cada vez mais desburocratizadas às empresas, ao emprego, às pessoas e famílias».