O Parlamento Europeu aprovou a mobilização de 18 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para Portugal, elevando para 55,5 milhões o total de ajuda ao país devido à crise sanitária da COVID-19.
Em causa está um ‘bolo’ total de 484,2 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar regiões europeias atingidas por catástrofes – dos quais 397,5 milhões de euros se destinam a 17 países da UE e três países candidatos para enfrentarem a COVID-19 –, que foi aprovado na sessão plenária da assembleia europeia com 675 votos a favor, oito contra e 13 abstenções.
Em nota de imprensa, o Parlamento Europeu explica que «Portugal irá receber 18 milhões de euros, elevando para 55,5 milhões de euros o total da ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia destinada ao país em relação à emergência sanitária causada pela COVID-19».
Ainda relacionado com a COVID-19, será mobilizado apoio no âmbito deste fundo para Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Roménia, Espanha e Albânia, Montenegro e Sérvia.
Acresce uma ajuda adicional, de 86,7 milhões de euros, que será atribuída à Grécia e à França devido às catástrofes naturais que ambos os países enfrentaram no segundo semestre de 2020.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado após as graves inundações na Europa central de 2002, com o objectivo de fornecer assistência financeira rápida aos Estados-membros e aos países candidatos à adesão em caso de grandes catástrofes naturais.
Desde então, permitiu a alocação de quase 6,6 mil milhões de euros de ajuda a cerca de 100 catástrofes naturais em 23 Estados-membros e num país candidato à adesão.
Em Março de 2020, o fundo foi alargado para cobrir grandes emergências de saúde pública como a pandemia COVID-19.
