O programa IVAucher vai ser lançado no início de Junho, prevendo o Governo devolver aos contribuintes 200 milhões de euros «nos próximos meses» em receitas de IVA relativas a consumos nos sectores da restauração, cultura e alojamento.
«Não fazia sentido lançar o programa como tínhamos inicialmente pensado, logo no primeiro trimestre, uma vez que durante o confinamento não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de o lançar já agora no início de Junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nas áreas do alojamento, da restauração e da cultura possam ir acumulando o crédito correspondente ao IVA que suportarem para, depois, o poderem utilizar em aquisições nos mesmos sectores, mais para a frente», afirmou hoje o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.
Falando durante a apresentação do Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, Pedro Siza Vieira considerou que, «com reabertura das atividades e com a possibilidade de as pessoas poderem usufruir deste tipo de consumos», este é o momento certo para lançar o IVAucher, que «será, também, muito positivo para estimular a procura».
«Há uns tempos, no parlamento, disse que a nossa política económica, tendo em conta a condição sanitária, agora devia alterar o seu foco. Em vez de estarmos a apoiar indiscriminadamente a oferta, preservando a capacidade produtiva das empresas e protegendo o emprego, devíamos começar a estimular a procura e concentrar o foco da nossa atenção nos sectores mais afectados. O IVAucher é um bom exemplo disso mesmo», sustentou.
Remetendo para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mais «detalhes sobre como funcionará o IVAucher» – o que deverá acontecer «nos próximos dias», disse -, Siza Vieira acrescentou apenas que o IVAucher tem uma dotação de cerca de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado.
«É aquilo que estimamos que seja a receita de IVA que devolveremos aos consumidores que façam consumos nestes setores nos próximos meses», disse.
