O período de candidaturas à quarta fase do Programa Apoiar Gás, para empresas afectadas pelos aumentos do preço do gás natural, já arrancou e decorre até ao dia 31 de Março, informou o Governo, em comunicado.
«O período de candidaturas à quarta fase do Programa Apoiar Gás arranca hoje e decorrerá até ao dia 31 de Março», anunciou o Ministério da Economia e do Mar.
Segundo a mesma nota enviada à comunicação social, o período elegível desta quarta fase de candidaturas é de 1 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, mantendo-se as regras das fases anteriores, ou seja, uma taxa de incentivo de 40% e um montante máximo de 500 mil euros por empresa.
Este programa prevê «apoio directo à liquidez das empresas mais afectados pelos aumentos excepcionais do preço do gás natural», atribuindo «um incentivo a fundo perdido, de modo a permitir a continuidade da actividade económica e preservar as capacidades produtivas e postos de trabalho», realçou o ministério.
O Governo lembrou também que, nas primeiras três fases do programa, «foram apoiadas mais de 300 empresas» com «mais de 61,5 milhões de euros».
Assim, «na sequência da publicação do presente aviso, será publicado nos próximos dias o aviso de candidaturas para as duas novas modalidades de apoio decorrentes da publicação do Decreto-Lei 6/2023, em 27 de Janeiro, destinadas às empresas com consumos mais elevados – o ‘Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 2M’, com um máximo de 2.000.0000 euros por empresa, e o ‘Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 5M’, com um apoio máximo de 5.000.0000 euros para empresas com perdas operacionais, valores cumulativos com o apoio máximo de 500 mil euros do presente aviso», apontou o Ministério da Economia.
