Descida temporária do IVA pode evitar perda de “milhares de postos de trabalho”, alerta AHRESP

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) disse hoje que a «descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas pode evitar a crescente perda de milhares de postos de trabalho», segundo um comunicado.

«Face ao impacto dramático que a pandemia COVID-19 tem tido nos sectores representados pela AHRESP, a associação tem vindo a propor desde o início da crise a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA nos serviços de alimentação e bebidas», de acordo com a mesma nota.

A associação acredita que esta iniciativa pode «reforçar directa e universalmente a tesouraria das empresas e revitalizar uma das actividades económicas mais penalizadas pela situação pandémica».

«Se implementada em Portugal, a baixa do IVA susteria também o aumento do desemprego de milhares de pessoas nestes sectores», garante a AHRESP, recordando que, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), «no segundo trimestre de 2021, o Canal HORECA [hotéis, restaurantes e cafés] perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo de 2020, quando a crise já se fazia sentir intensamente» nos sectores que representa.

Segundo a associação, este nível de desemprego, «que podia ter sido evitado, poderá ser ainda estancado se a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA se concretizar».

A associação recordou que no ano passado apresentou um estudo com a consultora internacional PwC, que concluiu «que a descida temporária do IVA impediria o encerramento de 10 mil empresas e a destruição de 46 mil postos de trabalho», mas este estudo «previa uma quebra de 31,1% no volume de negócios entre 2019 e 2020, os dados oficiais do Governo revelaram uma quebra de 41%».

«Baixar o IVA nas nossas actividades económicas tem sido uma medida implementada em vários países em todo o mundo, colocando aliás o nosso país numa posição de desvantagem concorrencial enquanto destino turístico», assegura a AHRESP.

A AHRESP apelou, no dia 5 de Agosto, aos grupos parlamentares para que discutam e defendam a redução do IVA para a taxa reduzida de 6% nos serviços de alimentação e bebidas.

«Aproximando-se a discussão do Orçamento do Estado para 2022 [OE2022], a AHRESP apelou aos grupos parlamentares para colocarem na sua agenda a discussão e a defesa da redução do IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] nos serviços de alimentação e bebidas para a taxa reduzida (6% no Continente, 5% na R.A. [Região Autónoma] da Madeira e 4% na R.A. dos Açores)», informou então a associação, no seu boletim diário.

Para a AHRESP, esta medida «reforçaria a tesouraria das empresas e seria uma forma de revitalizar esta atividade económica, que tem sido das mais penalizadas pela situação pandémica que ainda se vive».

De resto, a associação tem vindo a defender esta proposta desde o início da pandemia, que está consagrada no seu plano «Enfrentar a pandemia – Garantir a sobrevivência», enviado ao Governo em meados de Julho, com 10 medidas para compensar o alojamento turístico e a restauração dos efeitos da pandemia, entre as quais o reforço do programa Apoiar, um novo lay-off simplificado e moratórias de crédito e fiscais.

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