O primeiro-ministro António Costa anunciou um pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros.
São estas as medidas de apoio:
– Os reformados vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez já em Outubro;
– Cada cidadão não pensionista com rendimento mensal até 2700 euros vai receber em Outubro um pagamento extraordinário de 125 euros, estando ainda previsto um subsídio de 50 euros por dependente a todas as famílias;
– Limitar, a partir de 1 de Janeiro de 2023, a 2% a actualização máxima das rendas das habitações e das rendas comerciais;
– Redução do IVA sobre a electricidade de 13% para 6% a partir de Outubro de 2022 e até Dezembro de 2023, mediante aprovação da Assembleia da República;
– Permitir aos consumidores de gás o regresso ao mercado regulado, que terá preços inferiores aos que hoje são cobrados no mercado livre: por exemplo, se um casal com dois filhos transitar para o mercado regulado verá o preço da factura do gás diminuir 10%;
– Até ao final do ano manter-se-ão a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA e a redução do imposto sobre produtos petrolíferos (o que, na prática, resulta numa poupança de 16 euros num depósito de 50 litros de gasóleo e de 14 euros num depósito de 50 litros de gasolina).
