A Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia destinada a ajudar a indústria europeia a liderar a dupla transição para a neutralidade climática e a liderança digital.
A estratégia visa impulsionar a competitividade da Europa e a sua autonomia estratégica numa conjuntura de deslocação das placas geopolíticas e de concorrência crescente a nível mundial.
O pacote de iniciativas define uma série de acções destinadas a apoiar todos os intervenientes da indústria europeia, incluindo as grandes e as pequenas empresas, as startups inovadoras, os centros de investigação, os prestadores de serviços, os fornecedores de bens e os parceiros sociais.
A estratégia específica para as pequenas e médias empresas (PME) visa reduzir a burocracia e ajudar as inúmeras PME europeias a desenvolverem as suas actividades dentro e fora do mercado único, a terem acesso ao financiamento e a liderarem as transições digital e ecológica. As iniciativas incluem também medidas concretas para eliminar os obstáculos ao bom funcionamento do mercado único, que é o maior trunfo da Europa, para que todas as nossas empresas possam crescer e competir na Europa e no mundo.
«A indústria europeia é o motor do crescimento e da prosperidade na Europa. E atinge o seu máximo quando tira partido do que a faz forte: as pessoas e as ideias, os talentos, a diversidade e o espírito empreendedor. Isto é mais importante do que nunca, uma vez que a Europa inicia as suas ambiciosas transições ecológica e digital num mundo mais incerto e imprevisível. A indústria europeia tem tudo o que é necessário para liderar e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para a apoiar», declarou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
«A Europa tem a mais robusta indústria do mundo. As nossas empresas — grandes e pequenas — criam postos de trabalho, geram prosperidade e proporcionam autonomia estratégica. A gestão das transições ecológica e digital e a prevenção das dependências externas num contexto geopolítico novo exigem uma mudança radical — que tem de começar agora» refere Thierry Breton, comissário do Mercado Interno.
A estratégia define os principais motores da transformação industrial da Europa e propõe um conjunto abrangente de acções futuras, nomeadamente:
- Um plano de acção em matéria de propriedade intelectual para defender a soberania tecnológica, promover a igualdade de condições de concorrência a nível mundial, combater melhor o roubo de propriedade intelectual e adaptar o quadro jurídico às transições ecológica e digital.
- A revisão em curso das regras da UE em matéria de concorrência, incluindo a avaliação em curso do controlo das concentrações e o balanço de qualidade das orientações em matéria de auxílios estatais, garantirá que as nossas regras estão adaptadas a uma economia em rápida mutação, cada vez mais digital e que se deve tornar mais ecológica e circular.
- Medidas abrangentes destinadas a modernizar e descarbonizar as indústrias com utilização intensiva de energia, apoiar as indústrias de mobilidade sustentável e inteligente, promover a eficiência energética e garantir um abastecimento suficiente e constante de energia hipocarbónica a preços competitivos.
- Reforçar a autonomia industrial e estratégica da Europa, garantindo o aprovisionamento de matérias-primas críticas através de um plano de ação para as matérias-primas críticas, e de produtos farmacêuticos, com base numa nova estratégia farmacêutica da UE, bem como apoiando o desenvolvimento de infraestruturas digitais estratégicas e de tecnologias facilitadoras essenciais.
- Nova legislação e orientações aplicáveis aos contratos públicos ecológicos.
- Uma tónica renovada na inovação, no investimento e nas competências.
Para além de um conjunto abrangente de acções, a Comissão Europeia vai analisar sistematicamente os riscos e as necessidades dos diferentes ecossistemas industriais. Ao proceder a esta análise, a Comissão vai trabalhar em estreita colaboração com um fórum industrial aberto e inclusivo, a criar até Setembro deste ano. Será composto por representantes da indústria, incluindo as PME, as grandes empresas, os parceiros sociais, os investigadores, bem como os Estados-Membros e as instituições da UE.
