É trabalhador Independente? Este simulador vai ajudá-lo a calcular os apoios do Estado
O Doutor Finanças, empresa especializada em finanças pessoais e familiares, lançou um Simulador de Apoio Extraordinário a Trabalhadores Independentes.
Este simulador ajuda a calcular o apoio financeiro extraordinário que o Estado assegura em duas situações específicas.
A primeira, no caso de ser trabalhador independente e ter tido uma quebra de pelo menos 40% da actividade que é chamado apoio extraordinário à redução de actividade.
Na segunda situação, é chamado apoio excepcional à família e aplica-se eventualidade de ter ficado em casa com os filhos, devido ao encerramento das instituições de ensino.
«O surto de Covid-19 provocou uma redução significativa da actividade de muitas empresas e muitos trabalhadores independentes ficaram sem trabalho de um dia para o outro. Por outro lado, existem muitas famílias que tiveram de se reorganizar devido ao encerramento das escolas, de forma a que pelo menos um dos pais ficasse com os filhos em casa. Para ajudar as famílias, o Governo aprovou uma série de medidas extraordinárias onde existem apoios específicos para os trabalhadores a recibos verdes. Para podermos também ajudar este tipo de trabalhadores no planeamento da sua vida financeira, o Doutor Finanças desenvolveu um novo simulador que calcula os rendimentos para quem recorre a estas medidas extraordinárias», refere Rui Bairrada, CEO do Doutor Finanças.
Apoio Extraordinário à Redução da Actividade Económica
Para conseguir aceder ao chamado Apoio Extraordinário à Redução da Actividade económica de trabalhador independente, é necessário cumprir alguns requisitos.
Os trabalhadores a recibos verdes têm já disponíveis os formulários de acesso a este apoio, através da Segurança Social Directa, que podem ser preenchidos até dia 15 de Abril.
Este apoio pode ser pedido por todos os trabalhadores que estejam apenas em regime independente e que, nos últimos 12 meses, tenham pagado contribuições em pelos menos três meses seguidos ou seis meses interpolados. É necessário ainda provar que a sua actividade parou ou sofreu uma redução de, pelo menos, 40%.
De fora ficam os trabalhadores a recibos verdes que sejam isentos ou que tenham outro tipo de rendimentos.
O Governo alargou ainda o apoio «aos sócios-gerentes de sociedades, bem como membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas com funções equivalentes àqueles, sem trabalhadores por conta de outrem, que estejam exclusivamente abrangidos pelos regimes de segurança social nessa qualidade e que, no ano anterior, tenham tido facturação comunicada através do E-factura inferior a 60.000», segundo o Decreto -Lei nº 12-A/2020.
O trabalhador independente que tenha declarado rendimentos de até um IAS e meio (indexante de apoios sociais), ou seja, até 658,22 euros, vai receber até 438,81 euros.
Já para os trabalhadores que tenham reportado um valor mensal superior a um IAS e meio, vão receber até 635 euros. Nestes casos, o apoio financeiro concedido aos trabalhadores independentes será de até dois terços do seu rendimento mensal tendo sido estabelecido um limite máximo. Contudo, para calcular estes valores no caso concreto o Doutor Finanças recomenda a utilização do seu Simulador de Apoio Extraordinário a Trabalhadores Independentes, para uma melhor perceção do valor a receber.
Está previsto que este apoio dure um mês, sendo possível que se prolongue por um máximo de seis meses. Durante este período, o trabalhador tem de continuar a entregar a declaração trimestral, se for esse o caso.
Apoio excepcional à família para Trabalhadores Independentes
Desde 16 de Março que foi decretado o encerramento das escolas em Portugal devido à evolução da COVID-19 em Portugal. Esta realidade obrigou a que muitas famílias se adaptassem e a que um dos pais fosse para casa, uma vez que uma das recomendações é proteger os avós, não deixando os filhos com os mais idosos.
Esta realidade fez com que muitas pessoas ficassem sem parte ou mesmo a totalidade dos seus rendimentos. Neste contexto, o Governo aprovou uma série de medidas para apoiar as famílias, incluindo quem se encontra a recibos verdes.