Em 2020 foram destruídos perto de 100 mil postos de trabalho em Portugal, correspondendo a um recuo anual de 2%. Entre as mulheres, o número de postos de trabalho perdidos foi de cerca de 35 mil. Esta queda interrompe o crescimento que se vinha verificando há seis anos. A conclusão é de um estudo elaborado pelo Gabinete de Estudos Sociais da CGTP, com base em dados do INE.
O estudo indica que os trabalhadores com vínculos precários foram os primeiros a ser despedidos, sendo esta a principal razão para a perda de emprego e para o aumento do desemprego, numa proporção mais elevada que em anos anteriores.
Em 2020, perderam o posto trabalho mais de 136 mil trabalhadores com vínculos precários, 67 mil dos quais mulheres (49% do total), grande parte sem acesso a qualquer prestação de desemprego.
Ainda assim, o trabalho precário aumentou no segundo semestre do ano, embora não retomando o nível anterior à pandemia – devido ao crescimento do falso trabalho independente e de outras formas ainda mais precárias que o contrato a termo (+38%, sendo de 23% o crescimento entre as mulheres trabalhadoras).
O estudo mostra também que no quarto trimestre de 2020 a precariedade medida através dos dados do INE (que subavaliam o seu número real) atingia 710,4 mil trabalhadores, sendo mais de metade mulheres (384 mil).
A precariedade afecta 17,6% do total dos assalariados, sendo sempre superior entre as mulheres trabalhadoras (18,3% face a 16,7% entre os homens) e isto acontece em todas as faixas etárias.
Entre as jovens dos 15 aos 34 anos os vínculos não permanentes ultrapassam os 36%, sendo de 65% entre as menores de 25 anos e perto de 30% no grupo dos 25 aos 34 anos.
O estudo revela que além da instabilidade laboral, com repercussões também na sua vida pessoal e familiar, os vínculos precários têm como consequência salários 20% a 30% mais baixos que os trabalhadores com vínculos permanentes, sendo usados pelo patronato para descer custos salariais e despedir em qualquer altura.
De acordo com o estudo, o ano passado, o desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019, principalmente entre os homens, já que as consequências da pandemia no emprego e da falta ou insuficiência de medidas de resposta por parte do Governo se têm feito mais sentir sobre eles.
No entanto, o número de mulheres trabalhadoras desempregadas chegou quase aos 318 mil, correspondendo a mais de metade do total do desemprego real (53%) e tendo crescido 25,5 milhares em relação a 2019 (+9%).
No seu estudo, a CGTP explicou que o desemprego real inclui o desemprego oficial, acrescido dos inactivos disponíveis mas que não procuraram emprego (categoria onde são incluídos milhares de trabalhadores desempregados, devido aos critérios restritivos de classificação usados, e que cresceu fortemente devido aos confinamentos e suspensão da actividade económica) e dos inactivos indisponíveis.
«Juntando os trabalhadores a tempo parcial que estão subempregados porque trabalham menos horas do que desejam, eram cerca de 752 milhares os trabalhadores desempregados ou subocupados em 2020, correspondendo a uma taxa de subutilização do trabalho de 13,9%, o dobro da taxa de desemprego oficial e também mais alta que em 2019», refere o documento.
Os jovens e as mulheres são os que têm as percentagens mais elevadas, com taxas de subutilização do trabalho de 39,2% e 15,4%, respectivamente.
O mesmo estudo mostra que a maioria das trabalhadoras desempregadas não tem acesso a prestações de desemprego. Pouco mais de um terço o consegue, sendo os valores auferidos, em média, muito baixos, de apenas 503 euros em 2020, significativamente abaixo do limiar da pobreza (540 euros em 2019).
Em 2020, 20,2% das mulheres em Portugal estavam em situação de pobreza ou exclusão social, um valor superior ao dos homens (19,4%), mas em diminuição face a 2015 quando atingiu os 28,1%.
O risco de pobreza era particularmente elevado entre as trabalhadoras desempregadas, atingindo 37,6% em 2019 mesmo após as transferências sociais.
Ao contrário do que acontece com outros indicadores relativos à pobreza, os homens desempregados eram mais atingidos pela pobreza do que as mulheres (44,5%), também aqui se verificando um aumento face a anos anteriores.
As mulheres reformadas tinham um risco de pobreza de 17,2%, indicador que atingiu o valor mais elevado desde 2015, e as trabalhadoras de 8,5%, demonstrando que há trabalhadoras que empobrecem a trabalhar devido aos salários muito baixos que auferem.
