O Governo anunciou hoje a criação de uma subvenção para apoiar o aumento dos custos de gás para as empresas intensivas em energia (empresas em que as suas actividades necessitam de consumir grandes quantidades de energia para serem realizadas), com 160 milhões de euros de apoio, que chegará a 3000 empresas.
Em conferência de imprensa, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, precisou que o objectivo do programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás é «apoiar a liquidez das empresas» mais afectadas pelos aumentos do preço do gás natural, «através de subvenção», que corresponde a um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.
Costa Silva explicou que o objectivo é que o apoio a fundo perdido «cubra 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022», com um limite máximo por empresa de 400 mil euros.
O Governo prevê que os pagamentos sejam por trimestre, depois das empresas se candidatarem através do IAPMEI.
«Vamos tentar assegurar respostas no prazo de dez dias», disse.
De acordo com o Governo, o apoio é destinado a empresas industriais com estabelecimentos no território continental cujos custos unitários de gás entre Fevereiro e Dezembro deste ano sejam pelo menos o dobro dos custos médios de 2021 e que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual.
Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o executivo pretende criar o gás profissional, flexibilizar pagamentos fiscais e diferir contribuições para a Segurança Social para os setores mais vulneráveis aos aumentos dos custos da energia.
Além disso, o Governo anunciou uma redução das tarifas eléctricas para empresas eletrointensivas e um desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis para o sector social.
Estas medidas foram aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário de sexta-feira.
