Escalões IRS 2021: Saiba quanto vai pagar (e se vai receber reembolso)
De certeza que já ouviu falar em escalões de IRS. Geralmente são confundidos com as tabelas de retenção, mas ambos representam responsabilidades fiscais distintas. Quer saber as diferenças? Descubra tudo neste artigo e saiba ainda se vai receber reembolso ou se tem de pagar mais de IRS.
O que são os escalões IRS?
Os escalões de IRS são intervalos de rendimento coletável aos quais se aplicam taxas progressivas de imposto. Ou seja, de acordo com o que recebe será inserido em determinado escalão, sendo que quanto mais ganhar num ano, mais elevada será a taxa.
Essencialmente, os escalões servem para que possa calcular quanto é que vai pagar de imposto. Para tal, vai ter de saber quanto é que ganhou em termos salariais ao longo do ano fiscal. Depois, terá de aplicar a respetiva taxa desse escalão.
Estes escalões são atualizados anualmente pelas Finanças.
O que é o rendimento coletável?
Entende-se como rendimento coletável o montante salarial acumulado no passado ano de atividade fiscal, após as respectivas deduções.
Assim, para saber o seu rendimento coletável, vai ter de subtrair ao seu rendimento bruto anual as deduções específicas da sua categoria de rendimentos.
Qual o valor das deduções específicas?
O valor destas deduções varia consoante as categorias correspondentes, sendo que nos casos das categorias de rendimento A (Trabalho dependente) e H (Pensões), este valor se fixa em 4.104 euros. Para as restantes categorias, poderá encontrar mais informações neste guia do Portal das Finanças.
Nos exemplos práticos abaixo, de forma a ilustrar como são feitos os cálculos, são consideradas as deduções específicas para a categorias A – Trabalho dependente (4.104 euros).
Imagine, então, que o seu rendimento bruto anual é de 22.000 euros e é proveniente de trabalho por conta de outrem. Terá de subtrair as deduções específicas de 4.104 euros a esse valor:
Como é que vamos calcular?
22.000 euros – 4.104 euros = 17.896 euros
Para efeitos de IRS, são esses 17.896 euros que estão sujeitos a imposto.
Como é que eu sei quanto vou pagar de IRS?
É importante consultar os diferentes escalões de IRS 2021 para compreender quais as taxas que tem de aplicar. Existem sete escalões diferentes nos quais o seu rendimento coletável se vai inserir.
Pode consultar os escalões de IRS no Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, no artigo 68 .º, referente às taxas gerais:
| Rendimento coletável | Taxa Normal | Taxa Média |
|---|---|---|
| Até 7.112€ | 14,5% | 14,5% |
| De mais de 7.112€ até 10.732€ | 23% | 17,367% |
| De mais de 10.732€ até 20.322€ | 28,5% | 22,621% |
| De mais de 20.322€ até 25.075€ | 35% | 24,967% |
| De mais de 25.075€ até 36.967€ | 37% | 28,838% |
| De mais de 36.967€ até 80.882€ | 45% | 37,613% |
| Mais de 80.882€ | 48% | – |
- Informação baseada no nº 1 do artigo 68º do Orçamento do Estado 2020.
Se o seu rendimento coletável for inferior a 7.112 euros, a taxa a aplicar é a de 14,5%, o que torna os cálculos bastante simples.
Caso seja superior a esse montante, é aplicado o imposto em duas partes, usando a taxa normal e a média. Nesses casos o cálculo torna-se, assim, um pouco mais complexo pois terá de repartir o rendimento coletável em duas partes, consoante os escalões nos quais se insere. Vejamos, então, como fazê-lo.
Se o valor do rendimento coletável cobrir a totalidade de um escalão, o montante máximo desse escalão será a primeira parte. Para tal, é aplicada a taxa média, que pode ver abaixo.
Caso o rendimento restante não preencha a totalidade do escalão seguinte, esse valor é considerado de excedente e corresponde à segunda parte. Essa parte está sujeita à taxa normal, que pode ver abaixo.
A soma dos valores resultantes das duas partes vai ser o valor líquido que tem de pagar de IRS. O valor líquido do imposto não é o valor final após a entrega da declaração de IRS, sendo que ainda está sujeito ao montante retido na fonte. Mais à frente iremos explicar este ponto com maior detalhe.
Utilizando o exemplo anterior, vamos supor que o seu rendimento coletável é de 17.896 euros. De que maneira é que este valor vai ser dividido pelos escalões? Vamos então ver, passo a passo:
1º Passo: Dividir o rendimento coletável em 2 partes.
Através da consulta das tabelas podemos perceber que o valor do rendimento coletável cobre a totalidade, pelo menos, do segundo escalão (de 7.112 euros a 10.732 euros).
Através da consulta das tabelas podemos perceber que o valor do rendimento coletável cobre a totalidade, pelo menos, do segundo escalão (de 7.112 euros a 10.732 euros).
No entanto, esse valor já não cobre o intervalo total do terceiro escalão (de 10.732 a 20.322 euros).
Isto significa que o rendimento coletável terá de ser “partido” em dois aqui:
A 1ª parte é a que cabe na totalidade de um dos escalões, ou seja, o seu valor máximo. Neste caso, é o do segundo escalão: 10.732 euros.
A 2ª parte é, então, o excedente, resultante da subtração do valor da 1ª parte com o valor total do seu rendimento coletável: 17.869 euros – 10.732 euros = 7164 euros.
2º Passo: Calcular o imposto a pagar na primeira parte.
Se dos 17.869 euros, os primeiros 10.732 são cobertos na sua totalidade pelo segundo escalão, logo, esses 10.732 euros estão sujeitos à taxa média deste escalão, que é de 17,367%.
Como é que se calcula?
Escalão:
Segundo; Montante sujeito a imposto: 10.732 euros; Taxa aplicada: 17,367%; 10.732 euros x 17,367% = 1.863,83 euros.
1.863,83 euros será o imposto a pagar pela 1ª parte do seu rendimento coletável.
3º Passo: Calcular o imposto a pagar na segunda parte.
O imposto é aplicado ao o excedente de 7.164 euros. Este será calculado pela taxa normal do escalão acima, ou seja, o terceiro escalão. Sendo assim, a taxa a aplicar será de 28,50%.
Eis os cálculos:
Escalão: Terceiro;
Montante sujeito a imposto: 7.164 euros;
Taxa aplicada: 28,50%;
7.164 euros x 28.50% = 2.041,74 euros.
2041,74 euros será o imposto a pagar pela 2ª parte do seu rendimento coletável.
4º Passo: Juntar as duas partes.
Já temos o valor de imposto a pagar para cada uma das duas partes. Agora é simplesmente somar as duas partes e o resultado é o imposto total a pagar.
Vamos lá calcular:
Imposto a pagar da 1ª parte: 1.863,83 euros.
Imposto a pagar da 2ª parte: 2041,74 euros.
1.863,83 euros + 2.041,74 euros = 3.905,57 euros.
Para um rendimento coletável de 17.896 euros, o total de IRS a
pagar seria de 3.905,57 euros.
Muita atenção:
Este não é o valor a pagar após a entrega da declaração de IRS, mas antes o valor que vai ser utilizado pelas Finanças para apurar se se vai pagar um valor adicional ou receber reembolso.
Quais as diferenças entre escalões IRS vs tabelas de retenção IRS?
Embora estes dois conceitos surjam muitas vezes na mesma conversa, eles afetam de maneiras diferentes a quantia que posteriormente poderá receber ou pagar de IRS.
Enquanto os escalões de IRS lhe dizem o que tem de pagar de imposto no final do ano fiscal, as tabelas de retenção servem para lhe dizer quanto vai descontar todos os meses para esse efeito.
E isto vai resultar no que tem de pagar ou receber aquando da entrega da declaração de IRS. Aqui a dinâmica é muito simples:
Se ao longo do ano tiver descontado mais do que o valor que efetivamente tem de pagar, então vai receber IRS.
Se não tiver descontado o suficiente para cobrir o total do imposto, então terá que pagar o valor em falta.
Porque é que os escalões IRS são importantes?
A importância dos escalões de IRS 2021 está, evidentemente, em saber quanto é que vai pagar de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.
Isso permite-lhe fazer o cálculo da diferença entre o valor que paga de imposto mensalmente e o IRS final que vai ter de pagar. Essa diferença será então reembolsada ou poderá levar a uma fatura adicional de imposto para pagar.
Por isso, é importante que se certifique de que bate tudo certo aquando da entrega da declaração. A carga fiscal de IRS que retém todos os meses irá ser sempre sujeita a uma parcela a abater, que é definida consoante o escalão no qual o seu rendimento coletável se insere.