Chegou na semana passada ao parlamento espanhol a discussão do plano do Ministério do Trabalho de reduzir legalmente a semana de trabalho para 37,5 horas. Caso seja aprovado, será o país com a segunda jornada de trabalho mais curta da União Europeia (UE), de acordo dados do Eurostat e do Eurofound, noticia o El economista.
O limite legal de horário de trabalho mais restritivo verifica-se em França, com 35 horas em vigor desde o início deste século. O país permite que o dia de trabalho se estenda para além das 35 horas com um sistema de compensação que, além de inspecções e multas, oferece a possibilidade de negociar períodos de descanso ou férias mais alargados. Ademais, as empresas francesas podem ter acesso a deduções das suas contribuições, o que, no caso espanhol, não está contemplado.
As estatísticas do Eurostat e da EU Eurofound mostram que o modelo regulatório mais comum na União é o que estabelece como referência a semana de trabalho de 40 horas, como é o caso de Portugal, Itália, Grécia, Croácia, Áustria, Suécia, entre outros.
Fora deste grupo estão a Alemanha e os Países Baixos, onde a lei estabelece um máximo de 48 horas semanais, que pode ser alargado para 60 se forem incluídas horas extraordinárias — com a correspondente compensação em termos de prémios salariais e outros benefícios.
A Bélgica tem um limite de 38 horas e, desde 2022, dá às empresas a opção de implementar uma semana de trabalho de quatro dias, embora esta última experiência não esteja a produzir os resultados desejados, como o próprio governo reconhece.
